STF restabelece condenação de quatro anos de prisão para ladrão de celular
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido do Ministério Público de São Paulo e cassou um...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) desobrigou a Polícia Militar a ter câmeras corporais em operações policiais.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, nesta quarta-feira, 13, que policiais militares não são obrigados a utilizar...
A viúva do jornalista Luiz Eduardo Merlino, torturado e assassinado pela ditadura militar, criticou a decisão do Superior Tribunal de Justiça...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante...
Documentos encontrados em esgoto de penitenciária de SP continham mensagens sobre tráfico de drogas e ataques a gentes públicos; ações tiveram como alvo os 26...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do...
Menos de 24 horas depois de sancionada, a lei estadual que obriga restaurantes, bares e estabelecimentos similares a servirem gratuitamente água...
Policiais civis que completaram as condições mínimas para a aposentadoria antes da reforma da Previdência de 2019 podem ter direito à integralidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação a advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra...
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiram nesta quarta-feira, 23, duas listas com candidatos a preencher as três vagas em aberto na...
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