TJ

Com voto de desempate do ministro Cristiano Zanin, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para que as guardas municipais sejam reconhecidas como...

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) determinou que os servidores da educação que aderiram ao movimento grevista retornem às atividades e estabeleceu...

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu nessa quarta-feira (23) a primeira reunião do projeto Arenas Seguras.

O projeto Arena do Empoderamento Feminino, da Coordenadoria da Mulher do TJAL, oferta, nesta sexta-feira (25), em Maceió, diversos serviços para mulheres,...

Programador Pedro Ivo Euzébio mora em Portugal há um ano e tinha encontro marcado com os filhos, que vivem em Alagoas e viajariam para encontrar o pai, em novembro

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiram nesta quarta-feira, 23, duas listas com candidatos a preencher as três vagas em aberto na...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quinta-feira (23) duas listas de candidatos para três vagas de ministros do tribunal.

Em ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) pede indenização de R$ 12,7 bilhões ao chamado...

A Justiça paulista suspendeu, em segunda instância, o decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos, empresa que operou nos aeroportos...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, decidiu nesta terça-feira (22) antecipar voto no julgamento sobre a chamada...

O TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas) determinou que seja chamada para o cargo de soldado uma candidata excluída por ter 1 centímetro a menos de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta semana a constitucionalidade do mecanismo do juiz das garantias e determinar um prazo para...