Suspende

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (29) contra a abertura de processo...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) suspender a lei do Amazonas que proibiu a utilização

Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto legislativo que suspende trechos do...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que mulheres sejam incluídas na lista de aprovados no...

O governo brasileiro voltou a condenar as ações de Israel na Faixa de Gaza.

A morte do brasileiro Michel Nisembaum, de 59 anos, encontrado pelo Exército de Israel na Faixa de Gaza, é a terceira vítima do Brasil na atual

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e administrativos...

Uma antiga decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo o processo de reparação dos danos causados pelo rompimento...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o ensino de

Desoneração na pauta do Senado desta semana.

O Tribunal Regional Eleitoral suspendeu o julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio...

Quais são as infrações que fazem o CAC perder o CR?