Tribunal derruba liminar e reconduz presidente do conselho de administração da Petrobras
(FOLHAPRESS) - O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, conseguiu reverter, ao menos...
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O desembargador Marcelo Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sustou nesta segunda-feira, 15, a decisão que havia afastado o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante...
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O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no país...
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A criminalização das drogas pode ser votada nos próximos dias pelo Plenário do Senado.
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