Para os povos indígenas o fundamental é a demarcação de terras
O futuro dos povos originários brasileiros é um campo de disputas e possibilidades, marcado por contradições e esperança.
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Há 40 anos, no dia 25 de abril de 1984, uma votação no Plenário da Câmara dos Deputados frustrou a expectativa de grande parte da...
Organizações da sociedade civil alertam que a aprovação do Projeto de Lei (PL) 364/19, que altera o Código Florestal, vai deixar...
Pesquisadores e estudantes da Universidade de São Paulo (USP) investigam há 10 anos a polarização política no Brasil, e os dados...
O juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, condenou a União a pagar indenização por danos morais a Maria...
O Congresso Nacional é formado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados com o objetivo de unir o Legislativo para tomar decisões conjuntas que
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 a 5, que detentores de cargos eletivos e funções públicas com poder de...
O governo federal publicou no Diário Oficial da União a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da...
As novas regras propostas pela minirreforma eleitoral não devem valer para as eleições municipais de 2024.
O deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ) afirmou nesta quarta-feira, 27, que é a favor da garantia de recursos para candidaturas femininas.
O deputado federal Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), relator da PEC da Anistia na comissão especial que discute o tema na Câmara dos Deputados, pediu mais...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma representação na Advocacia-Geral da União (AGU) contra a deputada federal e presidente
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