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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, na manhã deste sábado (25), duas obras na rodovia federal Presidente Dutra, no...

O anúncio de três países europeus - Espanha, Irlanda e Noruega - de que reconhecerão um Estado palestino na próxima...

A morte do brasileiro Michel Nisembaum, de 59 anos, encontrado pelo Exército de Israel na Faixa de Gaza, é a terceira vítima do Brasil na atual

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, negou recurso do Ministério Público Federal que pedia condenação da...

Em julgamento virtual iniciado nesta sexta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá questões de transparência envolvendo a...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e administrativos...

Uma antiga decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo o processo de reparação dos danos causados pelo rompimento...

O Governo e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul têm dez dias para explicar as mudanças feitas no Código Estadual do Meio Ambiente.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu nesta quinta-feira (23), em Brasília, que medidas de apoio ao Rio Grande...

A crise climática e sua relação com os direitos humanos foi o principal tema do encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a...

O projeto de lei complementar (PLC) que reforma o atual Código Eleitoral (Lei 4.