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A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para...

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão de adolescentes em...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira, 20, a multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência do...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira, 20, a multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência do...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de uma multa no valor de R$ 10,3 bilhões que faz parte do acordo de...

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro encaminhou nesta terça-feira (19) pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF)...

Ao tomar posse nesta segunda-feira (18), o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a atuação do Ministério...

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entra na última semana de trabalho antes do recesso do Congresso Nacional correndo contra o tempo...

No dia em que o Rio de Janeiro tem mais um fim de semana de calor e praias cheias, uma batalha judicial dita os limites da Operação Verão,...

O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório técnico elaborado pela...

O sabatinado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Paulo Gustavo Gonet Branco, participa nesta quarta-feira, 13, da sessão

Segundo Reinaldo Almeida, indenização está condicionada à transferência da propriedade