Lula decide indicar Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no STF (Supremo...
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Indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a cadeira vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), em virtude da aposentadoria da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 15, que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, que o órgão vai apresentar ao Supremo Tribunal...
O ministro Cristiano Zanin pediu vistas nesta quinta-feira, 9, no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode mudar a correção do saldo do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente nesta sexta-feira, 20, o PL do marco temporal de terras indígenas.
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A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitaram nesta quarta-feira, 18, um pedido de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (16) adiar para 8 de novembro a retomada do julgamento...
A próxima semana da política em Brasília será mais curta em razão do prolongado feriado de 12 de outubro, em homenagem à...
Um grupo de 25 deputadas federais da situação, enviou, na última sexta-feira, 29, uma carta ao presidente Lula pedindo a...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar 192/2023, compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma...
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