Estatuto Do Desarmamento

Durante o primeiro trimestre de 2021, o número de novos registros de armas de fogo no Brasil aumentou 50,2% na comparação com o mesmo período do...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu trechos dos decretos sobre porte e posse de arma editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem...

O Senado Federal adiou a votação de um projeto que cancela quatro decretos do presidente Jair Bolsonaro ampliando o acesso a armas e munições. Apesar da...

Análise começa na próxima semana A ministra Rosa Weber, Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para o plenário virtual as ações que pedem a suspensão

O caso começou a ser julgado no plenário virtual nesta sexta-feira (12) e o relator, ministro Edson Fachin, defendeu a suspensão dos decretos A ministra Rosa...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) pela inconstitucionalidade do decreto presidencial que ampliou as possibilidades da...

Entre janeiro de 2019 e o mesmo mês de 2020, das 533 mulheres que passaram por audiências de custódia e atendiam aos critérios objetivos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que garantiu porte de armas de fogo para todos os guardas municipais do país.De acordo com...