Lula envia projeto para flexibilizar liberação de recursos para o RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na tarde desta segunda-feira (6), no Palácio do Planalto, com os chefes dos demais Poderes da...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na tarde desta segunda-feira (6), no Palácio do Planalto, com os chefes dos demais Poderes da...
Após reunião com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo; e outros prefeitos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu voto nesta quarta-feira (24) para obrigar o Ministério Público a investigar mortes...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco...
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Depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu a atuação policial em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de votos para declarar inconstitucional uma lei do Espírito Santo que "reconhece a atividade de risco...
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou contra a tese de que as Forças Armadas podem
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira, 3, por 7 votos a 4, decisão que autorizou a cobrança retroativa de impostos não...
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