AGU pede suspensão de decretos estaduais e distritais que proíbem atividades religiosas
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta quinta-feira, 1º, uma manifestação em caráter urgente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede a...
Encontramos 30 resultados para o termo Decretos Estaduais
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta quinta-feira, 1º, uma manifestação em caráter urgente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede a...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou um pedido ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 31, para suspender os decretos municipais e...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (23) o prosseguimento de uma ação aberta pelo presidente Jair...
Além de terem decretos questionados por Bolsonaro, governadores de pelo menos oito estados enfrentam embates com prefeitos, alinhados ou não ao...
Há quase uma semana, o simples ato de comprar um pão se tornou uma odisseia para a fisioterapeuta Elisabete Ramos, moradora de Araraquara, no interior
Associações e grupos que representam o agronegócio, profissionais da saúde e concessionárias de veículos se mobilizam para
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A suspensão irrestrita de atividades religiosas, por meio de decretos municipais e estaduais, na esteira das medidas de enfrentamento à pandemia da...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações aos prefeitos de cinco municípios e governadores de dois estados
O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), assinou na tarde de segunda-feira, 25, os decretos de exoneração de dois servidores públicos estaduais que...
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, divulgou nesta quinta-feira, 21, o plano de seu governo para combater a pandemia do novo coronavírus. O documento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou hoje (2) mais uma liminar (decisão provisória) da Justiça de...
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