Zanin suspende por 60 dias decisão que reonerou folha de pagamentos
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu por 60 dias a decisão proferida por ele no final...
Congresso Nacional
Encontramos 2044 resultados para o termo Congresso Nacional
Nenhum resultado
Leia estas Notícias
Brasil vai sediar Copa do Mundo Feminina de futebol em 2027
Após ser eleito país-sede pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), o Brasil vai receber, em 2027, a Copa do Mundo Feminina.
Lula sanciona lei que suspende dívida do RS com a União por três anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de...
Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS
A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do Imposto de...
Governo Lula entra em acordo para desonerar prefeituras em 2024
(FOLHAPRESS) - O governo federal anunciou nesta quinta-feira (16) que vai garantir a desoneração das prefeituras em 2024 e buscar um acordo, no...
Governo Lula libera recorde de R$ 7,5 bi em emendas e anuncia mais R$ 480 mi para RS
(FOLHAPRESS) - O governo Lula (PT) autorizou nesta quarta-feira (15) o maior pagamento de emendas parlamentares do ano, totalizando R$ 7,5 bilhões.
Acordo sobre desoneração da folha deve ser anunciado essa semana
O Senado corre contra o tempo para garantir um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos de municípios com até 156 mil...
Pagamento de dívidas do RS poderá ser suspenso 36 meses
O pagamento da dívida do Rio Grande do Sul poderá ser suspenso por 36 meses por causa do estado de calamidade pública, provocado pelas chuvas e
Lula deve anunciar auxílio financeiro às pessoas atingidas no RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que deve ir ao Rio Grande do Sul novamente na próxima quarta-feira (15) e prometeu o anúncio de
Governo suspende parcelas e perdoa juros da dívida do RS por 36 meses
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (13) a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a...
Derrubada de veto à Lei dos agrotóxicos é ameaça à saúde, diz entidade
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, grupo que reúne mais de 80 associações da sociedade civil, alertou que a...
Congresso derruba veto à partes da Lei do Agrotóxico
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, grupo que reúne mais de 80 associações da sociedade civil, alertou que a...