Sancionada lei que torna patrimônio cultural os blocos de carnaval
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação da cultura...
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O número de demissões por justa causa bateu o recorde em janeiro de 2024, com um total de 39.
Quem trabalha no feriado deve receber o pagamento em dobro pelo dia ou tirar uma folga compensatória
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o...
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A Sexta-feira Santa será comemorada em 2024 no próximo dia 29.
(FOLHAPRESS) - O pagamento da multa de 50% em caso de rescisão de contrato de trabalho não deve ter desconto do Imposto de Renda.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os motoristas de aplicativos de transporte de passageiros terão a profissão regulamentada.
LUCAS MARCHESINI E RENATO MACHADOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo Lula apresentou nesta segunda-feira (4) no Palácio do Planalto projeto de lei...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo Lula apresentou nesta segunda-feira (4) no Palácio do Planalto as linhas gerais de um projeto de lei que...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia sido...
Vítima foi achada em rio com diversas lesões no útero e na vulva, tendo falecido por hemorragia aguda; crime ocorreu em 2000
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