As últimas semanas de trabalho na Câmara dos Deputados têm sido marcadas pelo avanço de projetos importantes no combate ao crime. E o deputado federal Alfredo Gaspar (União – Alagoas), conseguiu garantir a aprovação de propostas importantes, apresentadas por ele durante sua atuação parlamentar. Entre as principais propostas está o Projeto de Lei 4120/2024, que propõe medidas inéditas para enfrentar o crime organizado transnacional, fortalecendo o combate às redes criminosas internacionais que ameaçam a segurança do Brasil.
"O projeto 4120/2024 indica o melhor caminho para o combate ao crime organizado em grande escala. Ele cria novos tipos penais, a exemplo de liderança do crime organizado e domínio de território, além de prestigiar a atividade de inteligência como ferramenta fundamental no combate ao crime organizado de grande monta. O texto é técnico, feito durante mais de 6 meses de trabalho, ouvindo diversos atores da segurança pública e da atividade de inteligência, sem nenhum viés ideológico", afirmou Alfredo Gaspar.
Também estão entre as propostas que foram aprovadas o PL 1741/2023, apensado ao PL 1637/2019, que dispõe sobre a internação compulsória de pessoas com transtornos mentais que cometerem crimes hediondos, e o PL 1561/2023, apensado ao PL 3781/2021, que institui o benefício de amparo aos filhos menores de idade, órfãos em razão de crimes de feminicídio, cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor que meio salário mínimo. A Casa também aprovou a possibilidade de castração química para pedófilos, medida semelhante à apresentada no projeto 2322/2023, do deputado Alfredo Gaspar, que propõe a castração química para qualquer estuprador.
Outro projeto importante que teve a participação direta do deputado alagoano é o PL 3780/2023 que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo e latrocínio. Como relator da proposta, Alfredo Gaspar conseguiu aprovação de seu texto substitutivo em Plenário no final do ano passado. O PL segue aguardando análise do Senado Federal.
"Combater a violência sempre foi minha prioridade. Foi assim quando fui promotor de justiça, secretário de segurança e, agora, como deputado federal. Sempre estive à frente na luta contra o crime. Com a violência crescente no país, é muito importante que o Congresso fortaleça as leis, que punem com mais rigor os criminosos, desta forma garantindo mais segurança para nossa população. Sigo firme nessa missão em defesa do cidadão de bem", colocou.
