Alagoas recebeu R$ 37,9 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública, repassado em outubro pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os recursos podem ser utilizados na estruturação de projetos nessa área, levando em conta o que foi colocado no plano de segurança pública. Em nível nacional, o governo federal repassou, entre 2019 e 2023, R$ 4,8 bilhões aos entes federados.
No entanto, desse total, apenas R$ 2,5 bilhões foram executados. Ou seja, cerca de R$ 2,9 bilhões continuam no caixa dos estados.
Dentro desse recorte, 2023 foi o ano com menos valores aplicados em relação aos recursos recebidos. Ao todo, R$ 1,1 bilhão foi repassado e somente R$ 96 milhões foram executados. Com isso, os entes ficaram com um saldo de R$ 1,5 bilhão.
O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que, desde 2019, o FNSP destina 50% dos valores aos planos estaduais de segurança pública e o restante deve ser aplicado fora desse planejamento. Porém, ele considera que as quantias paradas ainda são altas em relação ao que os estados receberam, sobretudo no ano de 2023.
"É interessante ver que, nem sempre o que é repassado é executado. Então há uma discrepância em relação à execução dos próprios estados, às vezes, por conta de processos de compras, desse tipo de coisa. Mas os repasses do fundo têm melhorado bastante desde sua restruturação, no ano de 2019", destaca Lima.
No início de outubro deste ano, o FNSP começou o repasse de R$ 1.084 bilhão aos estados e ao Distrito Federal. O valor corresponde às chamadas transferências fundo a fundo para o ano de 2024. A quantia foi antecipada em 3 meses em relação ao ano anterior. Confira o valor destinado a cada estado do Nordeste:
Bahia - R$ 42.466.535,31
Pernambuco - R$ 41.517.992,42
Maranhão - R$ 41.502.815,75
Ceará - R$ 41.450.781,38
Alagoas - R$ 37.941.714,80
Paraíba - R$ 37.941.714,80
Sergipe - R$ 37.941.714,80
Piauí - R$ 37.941.714,80
Rio Grande do Norte - R$ 37.941.714,80
