A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira uma operação, no Ceará, contra suposto esquema de desvio de recursos públicos federais que deveriam ser utilizados para compra de livros didáticos pelo município de Itaiçaba, no ano passado.
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Maracanaú, Crateús e Guaraciaba do Norte, além da capital, Fortaleza.
Os mandados expedidos pela 15ª Vara Federal do Ceará tem objetivo de apreender documentos e mídias para instrução de inquérito policial, saber como atuou cada um dos suspeitos nos crimes investigados e levantamento da destinação dos recursos públicos repassados pela União para a Prefeitura de Itaiçaba.
As investigações iniciadas em outubro de 2023 pela Polícia Federal apontam indícios de que a Secretaria de Educação e a Comissão de Licitação do município realizaram contrato com recursos federais do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com empresa aparentemente sem capacidade logística e operacional.
Ainda segundo o levantamento, a empresa investigada iniciou suas atividades em 2021 e não possui funcionários registrados, mesmo tendo recebido o valor de 11 milhões e 700 mil reais referente a contratos com municípios cearenses desde o início de suas atividades até o dia 30 de março do ano passado. Somente com a prefeitura de Itaiçaba, o valor do contrato foi de 1 milhão de reais.
Outro indício de fraude é que o proprietário da empresa foi beneficiário de auxílio emergencial no ano de 2020.
Os alvos da operação poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de peculato com penas que podem chegar a 36 anos de prisão.
Nossa produção entrou em contato com a Prefeitura de Itaiçaba, mas não tivemos resposta até o fechamento da reportagem.
Agência Brasil