Os deputados federais rejeitaram, na quarta-feira, 30, uma emenda que sugeria a criação de um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). A proposta, apresentada pelo PSOL, foi derrotada por 262 votos contra e 136 a favor, contando com o apoio da maioria dos deputados alagoanos.
A emenda estipulava que o imposto, a ser cobrado anualmente, teria alíquotas progressivas: 0,5% para fortunas de R$ 10 milhões a R$ 40 milhões, 1% para valores entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões, e 1,5% acima de R$ 80 milhões. O tributo incidiria sobre bens de pessoas físicas e jurídicas, considerando bens no Brasil e no exterior. Veja como votaram os alagoanos:
A favor da taxação:
Paulão (PT)
Luciano Amaral (PV)
Contra a taxação:
Marx Beltrão (PP)
Alfredo Gaspar de Mendonça (União Brasil)
Fábio Costa (PP)
Rafael Brito (MDB)
Ausentes:
Daniel Barbosa (Progressistas)
Isnaldo Bulhões (MDB)
Não votou:
Arthur Lira (PP)
Os partidos da base governista orientaram seus representantes a rejeitar a proposta. Somente os deputados da esquerda apoiaram a iniciativa, enquanto partidos do centro e da direita criticaram a emenda. A votação estava vinculada à regulamentação da reforma tributária, cujo projeto, o PLP 108/2024, agora seguirá para o Senado.
A Câmara dos Deputados também concluiu a votação do segundo projeto para regulamentar a reforma tributária, que estabelece normas para o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). O texto aborda a transição do ICMS para a nova alíquota e a cobrança do ITCMD, conhecido como "imposto da herança".
