O governo do estado deu um passo importante nesta semana para a regularização fundiária dos territórios quilombolas no Tocantins, com a assinatura de um acordo de cooperação técnica. O objetivo é tratar das questões relacionadas à titulação e reconhecimento dessas terras.
O grupo de trabalho é composto por diversos órgãos e entidades, como a Tocantins Parcerias, a Secretaria de Polvos Originários e Tradicionais e o Instituto Nacional de colonização e reforma agrária, o INCRA. A Procuradoria Geral do Estado e a coordenação estadual das comunidades quilombolas do Tocantins também integram o grupo.
Um plano de trabalho foi apresentado e assinado, definindo as primeiras seis comunidades quilombolas a serem atendidas localizadas na região do Jalapão. A partir disso, as equipes técnicas vão definir um com as datas das visitas e demais aspectos operacionais.
Direitos Humanos Palmas 24/10/2024 - 13:43 Unitins FM/Edgard Matsuki Wilma Araújo - Repórter da Rádio Unitins Tocantins terras quilombolas quinta-feira, 24 Outubro, 2024 - 13:43 1:04Fonte: Agência Brasil
