Tragédia em Mariana: começa julgamento na Justiça do Reino Unido

Os advogados das vítimas do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, Minas Gerais, apresentaram, na Justiça do Reino Unido, os erros que levaram ao desastre pela mineradora BHP Biliton.

O julgamento da responsabilidade da mineradora pelo rompimento, em 2015, começou nesta segunda-feira (21) e deve se estender até 5 de março do ano que vem. A BHP é sócia da Vale no controle da Samarco, a responsável pela barragem do Fundão.

A mineradora BHP tem sede no Reino Unido e por isso é processada pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa 620 mil pessoas, 46 municípios e outras 1.500 empresas atingidas pelo rompimento da barragem.

De acordo com o relato dos advogados das vítimas, divulgado para a imprensa, foi exposto ao juízo que o Conselho de Administração da Samarco era repleto de representantes da BHP e da Vale, não contando com nenhum membro independente em sua diretoria. As decisões na Samarco só podiam ser tomadas com o acordo das controladoras.

Para a defesa, a BHP aprovou a decisão da Vale de continuar despejando resíduos de mineração na barragem, mesmo sabendo que era inseguro e antieconômico para a Samarco.

Não há definição sobre os valores das indenizações nesta fase do processo. Mas, caso a BHP seja punida, os advogados que defendem as vítimas estimam que a empresa seja responsabilizada em R$ 230 bilhões.

O rompimento da barragem do Fundão resultou em 19 mortes e o derrame de mais de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério, que seguiu pela bacia do rio Doce até o oceano Atlântico, na costa do Espírito Santo.

O Movimento dos Atingidos por Barragens, o MAB, acompanha o início do julgamento diretamente de Londres. Olívia Santiago, coordenadora do MAB, diz que a esperança é que a justiça seja feita e que as empresas responsáveis sejam punidas.

Em nota, a BHP afirmou que a ação no Reino Unido duplica e prejudica os esforços em andamento no Brasil. A empresa considera o rompimento da barragem como uma tragédia e diz que a Samarco tem administração e operação independentes.

A sócia da BHP na Samarco, a mineradora Vale, não é ré no processo que corre na Justiça britânica. Mas um acerto entre as duas empresas definiu que cada uma arcará com metade dos custos dessas futuras indenizações, caso a BHP seja condenada.

Na semana passada, a Samarco, a Vale e a BHP propuseram um acordo de R$ 170 bilhões na justiça mineira. A proposta ainda está em avaliação pela União, estados de Minas e Espirito Santo e os Ministérios e Defensorias Públicas. O MAB diz que a proposta de acordo está sendo discutida sem que as vítimas sejam ouvidas.

*Com informações da Agência Brasil.