Barroso defende STF e diz: "Não se mexe em instituições que funcionam"

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (10) a atuação da Corte. Ele disse que não se deve mexer em instituições que estão em funcionamento e cumprem bem seu papel.

As declarações foram feitas enquanto Barroso lembrava os 36 anos de promulgação da Constituição de 1988, completados este mês. E um dia após a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovar projetos que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federal.

Emendas à Constituição

Nesta quarta-feira os deputados aprovaram na CCJ: a limitação das decisões individuais dos ministros do STF e de outros tribunais superiores, as chamadas decisões monocráticas; a possibilidade de os congressistas suspenderem decisões do STF; e a ampliação das possibilidades de impeachment dos ministros do Supremo.

As propostas precisam ser aprovadas pelo plenário da Câmara e, depois, ainda seguem para análise do Senado Federal.

Justiça Declaração foi feita após PECs que limitam a corte avançarem na Câmara Brasília 10/10/2024 - 18:08 Sheily Noleto / Izabella Silveira OUSSAMA EL GHAOURI - Repórter da Rádio Nacional stf PEC decisões monocráticas quinta-feira, 10 Outubro, 2024 - 18:08 1:39

Fonte: Agência Brasil