Neste domingo (6), eleitores de mais de 5 mil cidades vão às urnas para escolher seus representantes para os cargos de prefeito e vereador. Em cinco municípios, além de votar, os cidadãos também vão participar de consultas populares sobre questões importantes para suas cidades.
As consultas vão acontecer em São Luís, no Maranhão; Dois Lajeados, no Rio Grande do Sul; Governador Edison Lobão, também no Maranhão; e São Luiz, em Roraima, através de plebiscitos. Em Belo Horizonte, Minas Gerais, será realizado um referendo.
O plebiscito permite que os eleitores se manifestem sobre propostas antes da sua implementação, enquanto o referendo acontece após a aprovação de uma lei pelo Poder Legislativo, permitindo que a população confirme ou rejeite a decisão.
Em Minas Gerais, os eleitores vão opinar sobre a mudança da bandeira da cidade. Já em São Luís, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou um plebiscito para verificar se a população apoia a adoção do passe livre estudantil. Se a maioria for favorável, a Câmara Municipal discutirá o assunto em 2025.
A consulta popular tem o objetivo promover a participação da sociedade na tomada de decisões em relação à formulação e definição de políticas públicas. Por esse motivo, fique atento se a sua cidade faz parte da lista e participe!
Fonte: Agência Brasil
