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Lamsa aceita proposta de Fux e restabelece pedágio na Linha Amarela na sexta-feira

Por Henrique Dias 07/04/2021 às 19:53:59
A proposta consiste na cobrança de uma tarifa temporária de R$ 4, válida por 90 dias, até a conclusão da perícia judicial sobre o valor justo do pedágio A Linha Amarela S.A. (Lamsa) aceitou a proposta encaminhada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em audiência realizada na segunda-feira (5) e passará a cobrar, a partir de sexta-feira (9), tarifa de pedágio de R$ 4 na via expressa que liga as zonas norte e oeste do Rio de Janeiro.

A proposta feita por Fux na audiência de conciliação realizada na segunda-feira consiste na cobrança de uma tarifa temporária de R$ 4, válida por 90 dias, até a conclusão da perícia judicial sobre o valor justo do pedágio.

A via expressa ficou sob operação do município de 16 de setembro até o mês passado por força de uma liminar concedida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que passou a operação da Linha Amarela para o município do Rio, na época ainda sob gestão do ex-prefeito Marcelo Crivella (Republicanos).

O caso foi levado para o plenário do STJ, mas o julgamento foi suspenso após um pedido de vista. Logo após tomar posse, o atual prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), determinou a criação de um grupo de trabalho para analisar a questão. Em fevereiro, o município optou pela encampação da via para posterior relicitação, o que foi contestado na Justiça pela Lamsa, que não obteve sucesso em seu pleito junto ao Tribunal de Justiça do Rio.

No começo de março, Fux decidiu pela volta da operação da via para a Lamsa e determinou que deveria haver uma audiência de conciliação entre a empresa e a Prefeitura do Rio, cuja última reunião aconteceu na segunda-feira.

Trecho da Linha Amarela

Tania Rego/Agência Brasil

Fonte: Valor Invest

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