Com a reforma tributária, quanto vamos pagar com o novo imposto? Essa é a pergunta que não está clara com a regulamentação da medida em andamento no Congresso Nacional.
Mas nesta sexta-feira (23), o Ministério da Fazenda divulgou uma simulação da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a partir dos critérios definidos pela Câmara dos Deputados.
Com as exceções e isenções aprovadas, a alíquota base teve um aumento de 1,47%, pulando dos 26,5% previstos para quase 28%.
Segundo a Fazenda, a inclusão de novos itens na cesta básica, como carnes e queijos, que vão pagar imposto zero, estão entre as medidas que tiveram o maior impacto na ampliação da alíquota. Além da extensão da lista de medicamentos nos impostos reduzidos e na diminuição de alíquotas para o setor imobiliário.
A migração para o novo regime tributário vai ocorrer entre 2027 e 2032, sem que haja aumento da carga tributária do país. A CBS vai substituir o IPI, o PIS, a Cofins; e o IBS o ICMS e o ISS.
A reforma prevê ainda um novo tributo seletivo, o imposto do pecado, que propõe um adicional sobre uma série de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Após aprovação da Câmara, a regulamentação da reforma tributária espera a discussão no Senado Federal. O presidente da casa, Rodrigo Pacheco, prometeu votar a questão em novembro, após as eleições municipais.
Agência Brasil