Depois de muita conversa entre o governo, setores produtivos e parlamentares, o Senado deve dar sequência à votação do projeto que estabelece uma transição para o fim da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia nesta terça-feira (20).
Já há um acordo entre Senado e Governo para a volta gradual dos impostos sob a folha de pagamento, crescendo 5% a cada ano até 2027.
O grande impasse ainda está nas fontes de recursos que irão compensar a desoneração. Só para este ano, são previstos R$ 26 bilhões para repor as perdas da arrecadação pública.
O relator da proposta, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, prometeu para hoje um novo substitutivo acolhendo emendas de outros parlamentares.
Lembrando que o Congresso Nacional tem até 11 de setembro para apresentar uma proposta de recomposição de recursos que deixaram de ser arrecadados com a desoneração.
Esse prazo foi dado pelo Supremo Tribunal Federal em uma ação do governo federal que pede a suspensão da medida, alegando justamente a falta de previsão de arrecadação para repor essas perdas.
Quanto às votações na Câmara dos Deputados, elas só devem acontecer na semana que vem. No dia 26, será realizado um esforço concentrado da casa, pois os parlamentares estão envolvidos nas eleições municipais.
Os deputados devem continuar a votar o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que trata do novo Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS.
Agência Brasil