R$ 56 milhões. Este é o valor a pagar, pela Samarco e suas duas acionistas - Vale e BHP Billiton, por danos materiais e morais envolvendo uma campanha publicitária sobre as medidas reparatórias da tragédia ocorrida na bacia do Rio Doce, em 2015, na cidade de Mariana, Minas Gerais.
A condenação da Justiça Federal também atinge a Fundação Renova, entidade que foi criada poucos meses após a tragédia para gerir todas as ações de reparação de danos, quando as mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo firmaram um acordo de reparação que ficou conhecido com Termo de Transação e Ajustamento de Conduta.
O rompimento da barragem em Mariana deixou 19 mortos e gerou impactos para populações de dezenas de cidades, com questionamentos judiciais até hoje.
De acordo com a decisão, assinada pelo juiz Vinícius Cobucci, a campanha publicitária criou uma narrativa fantasiosa e demonstrou falta de respeito em relação às vítimas e à sociedade brasileira.
Ainda segundo o juiz, as peças veiculadas pela entidade "tentam romantizar a reparação, são destinadas à autopromoção e relativizam o sofrimento dos atingidos".
Além de pagar R$ 56 milhões, as mineradoras e a Fundação Renova deverão realizar uma contrapropaganda, com novas peças trazendo esclarecimentos sobre tópicos presentes nas publicidades que foram considerados incorretos, inverídicos ou imprecisos.
Procurada, a Fundação Renova afirmou que atua nos limites do Termo de Ajustamento de Conduta e que apresentará recurso contra a decisão. A Samarco informou que se manifestará sobre o assunto apenas nos autos do processo. A Vale e a BHP Billiton não se posicionaram.
Fonte: Agência Brasil
