O Ministério Público de Contas está pedindo o bloqueio de até R$ 9,5 milhões em bens do prefeito de Tanque d"Arca, Wilmário Valença da Silva Júnior, o Will Valença. O montante é equivalente ao contrato firmado com a Cooperativa Moderniza, em um escândalo de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo municípios de Alagoas.
Além da indisponibilidade de bens do prefeito, é pedido o mesmo bloqueio nas contas da própria Moderniza e da sua representante legal, Luciene Ramos Lima Ferraz, conforme contrato firmado em Tanque d"Arca. O MP de Contas também pede que qualquer execução contratual envolvendo essa cooperativa seja suspensa em Alagoas.
A solicitação foi feita pelo procurador titular da 3ª Procuradoria de Contas, Rafael Rodrigues de Alcântara, há cerca de 60 dias, porém, ainda não foi acatada ou negada pela relatora conselheira Maria Cleide Costa Beserra. Apesar da gravidade das alegações, a pauta ainda não foi colocada para análise no Tribunal de Contas Estadual (TCE).
A investigação do Ministério Público Estadual (MPE) indica que o grupo criminoso envolvendo a Moderniza fechou contratos milionários com 20 municípios em Alagoas, movimentando um total de R$ 243 milhões. Desse valor, estima-se que R$ 9,5 milhões foram pagos pela prefeitura de Tanque D"Arca durante o período de outubro de 2020 a março de 2023.
Além do munícipio de Will Valença, até o momento, foram descobertos contratos estabelecidos com Cajueiro, Quebrangulo, Porto de Pedras, Feira Grande, Pindoba, Carneiros, Olho d"Água das Flores, Mar Vermelho, Porto Real do Colégio, Pão de Açúcar, Estrela de Alagoas, Porto Calvo, Taquarana, Poço das Trincheiras, São Luís do Quitunde, Limoeiro de Anadia, Senador Rui Palmeira, Chã Preta e Flexeiras.
Segundo o MPE, a cooperativa de fachada oferecia, dentre outras coisas, serviços típicos e obrigatórios da administração pública, como coleta de resíduos sólidos, limpeza de ruas, praças e avenidas, além de profissionais como coveiro, gari, motorista. Todo o esquema foi montado com a principal finalidade de desviar dinheiro público e promover o enriquecimento ilícito dos envolvidos.
A operação apelidada de "Maligno" foi repercutida por toda a imprensa alagoana, em razão da gravidade do caso. Diante da investigação e de decisões judiciais para sustar a atuação da Moderniza, o MP de Contas pede a atuação enérgica do TCE, pois a lesão ao erário de Tanque D"Arca é incontestável e merece ser sanada urgentemente.
"Mediante o cenário atual do caso em questão é fundamental que a presente Corte de Contas atue para impedir que o erário de Tanque D"Arca seja ainda mais atacado, bem como o erário de todos os outros municípios nos quais existam contratos com a "cooperativa" Moderniza", afirma a representação do procurador.
"O gestor público de Tanque D"Arca é responsável e partícipe da lesão engendrada ao erário do município, uma vez que se valeu de contratação flagrantemente nula e totalmente descompromissada com a legislação em regência para burlar a regra do concurso público. Todo dano constatado causado ao município deve ser ressarcido pelos responsáveis, dentre eles, o gestor público ordenador de despesa vultuosa", completa.
O pedido ainda inclui realização de diligências para verificação de contratos firmados entre municípios e a Moderniza, bem como auditorias e inspeções presenciais a partir da identificação de todas as edilidades envolvidas. Inicialmente, vale citar, a denúncia foi proposta por Roney Tadeu Valença Silva, representado pelo advogado José André de Souza Barreto.
