Uma auditoria encontrou 1.652 problemas no Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, entre 2015 e 2020.
Segundo a Controladoria-Geral da União, a CGU, responsável pela análise, as principais irregularidades foram nas licitações para a compra de alimentos, no controle de estoque e distribuição de merendas.
Segundo o diretor de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da CGU, Cássio Mendes David de Souza, o relatório também busca soluções para os problemas.
A auditoria também apontou deficiência nos espaços físicos e no material para realização das refeições, irregularidades nos pagamentos com recursos do PNAE e ausência de nutricionistas. A não aplicação da compra de 30% de alimentos da agricultura familiar ainda foi constatada.
A deficiência da atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar também é um dos problemas, principalmente pela falta de capacitação e atuação deficiente de conselheiros. Marcelo Colonato, coordenador geral do Fórum Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar, diz que capacitação é um dos problemas atuais para o controle social do PNAE.
A CGU ainda alerta para a falta de capacidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, de monitorar o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Os auditores da CGU recomendaram que o FNDE busque parcerias com outros órgãos de controle para formatação de pré-fiscalizações de forma contínua, estimulando a visita dos conselheiros de Alimentação Escolar às escolas.
A auditoria ainda propõe a formação de todos envolvidos no PNAE e que o FNDE construa instrumentos de controle para servir como apoio aos executores da compra de alimentos para merendas.
Para o Fórum Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar, a falta de estrutura impede o trabalho dos conselheiros.
Em nota, o FNDE afirmou que, periodicamente, realiza monitoramento in loco com o objetivo de mapear ocorrências que podem ser comuns a outros entes do PNAE.
Em março deste ano, o FNDE diz que participou de uma Reunião com a CGU, na qual foi acordado que até 30 de setembro serão implementadas uma série de ações, entre capacitações, trilhas de aprendizagem customizadas para os envolvidos no programa e parcerias com órgãos de controle.
Somente em 2022, o PNAE liberou 3 bilhões e meio de reais para estados, municípios e escolas federais, beneficiando mais de 37 milhões de alunos da educação básica.
Agência Brasil