A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) notificou, nessa segunda-feira (15), a companhia aérea Azul. O órgão, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, quer que a empresa explique o teor de vídeo que critica, de maneira pejorativa, a atuação da advocacia no setor aéreo.
O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, declarou que a pasta repudia o conteúdo do vídeo, pois ele desrespeita os profissionais da advocacia, e também deturpa a importância do acesso à justiça e à defesa dos direitos dos consumidores.
O vídeo do caso, distribuído por meio de QR Code em documentos judiciais, levanta questões sobre a judicialização excessiva no mercado de companhias aéreas no Brasil.
Para Wadih Damous, o material menospreza a função dos advogados que defendem os direitos dos consumidores, e também distorce a seriedade do debate sobre a judicialização, que é um tema complexo envolvendo vários agentes do mercado.
A Senacon vai buscar um posicionamento conjunto sobre o conteúdo do vídeo, e possíveis medidas adicionais, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e ainda a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear).
Justiça São Paulo 16/07/2024 - 14:15 Ana Lúcia Caldas / Eliane Gonçalves Leandro Martins Azul; Senacom; Direito do Consumidor terça-feira, 16 Julho, 2024 - 14:15 84:00Agência Brasil