A Braskem foi condenada a indenizar uma moradora de Maceió por danos materiais e morais. A decisão, proferida pela Justiça de Alagoas, reconhece a responsabilidade da empresa na desvalorização do imóvel da autora, localizado no bairro do Pinheiro, em decorrência das atividades mineradoras da Braskem.
A autora da ação alegou que seu imóvel sofreu uma significativa desvalorização devido à sua proximidade com a área afetada pelas atividades da empresa. O juiz acolheu o pedido, destacando que a Braskem causou danos ambientais consideráveis na região, resultando no deslocamento de moradores e na perda de valor dos imóveis.
Segundo o advogado Carlos Lima, a decisão é importante por beneficiar os moradores que estão na borda do mapa de realocação e residem em bairros, a exemplo do Pinheiro e Farol, que não entraram no programa de compensação financeira.
"Entendemos ser uma decisão de reconhecimento do judiciário alagoano, quanto ao sofrimento dessas pessoas que moram na área da borda, como também a questão da desvalorização imobiliária, ou seja, essas pessoas vem passando por momentos tormentosos, onde diariamente são obrigados a serem vizinhas de escombros, com a desvalorização dos seus imóveis e o dano moral", defende o advogado.
Para o Dr. Elmanuel Machado, advogado da autora, a decisão representa uma "vitória importante" e demonstra a força do Direito na defesa dos direitos dos cidadãos. Ele ressalta a importância da indenização para amenizar o sofrimento da vítima e desestimular novas ações danosas ao meio ambiente.
Danos morais e materiais
A petroquímica terá que arcar com o pagamento de R$ 30.000,00 por danos morais e indenização por danos materiais, cujo valor será apurado em fase posterior. A empresa também foi condenada ao pagamento de juros, custas processuais e honorários advocatícios.
Vale destacar que a empresa pode recorrer da sentença.