Nova proposta de renegociação da dívida dos estados com a União prevê conversão dos juros, uso de ativos e criação de um fundo nacional para facilitar o pagamento dos débitos.
O texto foi apresentado, nesta terça-feira (9), pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Os estados devem à União mais de R$ 760 bilhões.
Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul respondem por quase 90% desse total.
A proposta prevê a entrega de ativos para reduzir o montante da dívida, como explica o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Atualmente, a dívida é corrigida pelo IPCA, índice que mede a inflação do país, mais uma taxa de 4%.
O projeto propõe a reversão de parte dos juros em investimentos nas áreas de educação, segurança pública, infraestrutura e prevenção de acidentes e catástrofes. É o que detalha o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,
O senador Davi Alcolumbre será indicado como relator do projeto de lei.
O presidente do Senado levará o texto em regime de urgência para votação no Plenário. Ele disse que fará um esforço para que a votação aconteça antes do recesso, mas se for preciso, ficará para agosto.
Economia Brasília 09/07/2024 - 14:08 Leila Santos / Fran de Paula Renato Ribeiro - repórter da Rádio Nacional Dívida dos Estados proposta de renegociação terça-feira, 9 Julho, 2024 - 14:08 141:00Agência Brasil