Bandidos encapuzados, explosões e pessoas reféns. A descrição da cena assusta, mas, na verdade, ela fez parte de um dos simulados promovidos pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AL), em março de 2022, na cidade de Palmeira dos Índios. A atividade simulada de um assalto a banco, modalidade de crime "domínio de cidades", foi a primeira realizada em Alagoas e faz parte das estratégias adotadas pela SSP-AL na capacitação do efetivo policial para situações de extremo risco no estado. A medida está prevista em uma metodologia conhecida como Plano de Defesa. A doutrina, que tem como base bibliográfica o livro "Superando Desafios em Segurança Pública: A inovação como ferramenta de transformação em Alagoas", vem ajudando o estado a se tornar referência na prevenção dessas modalidades criminosas.
De acordo com o chefe Especial de Inteligência e um dos autores do livro, tenente-coronel Raumário Jerônimo, o Plano de Defesa pode ser definido como "um documento institucional e metodológico para sistematização de atendimento de ocorrências de alta complexidade, alta intensidade e baixa familiaridade". Ele surge a partir de estudos feitos por especialistas da área criminal, que observaram a ineficiência das equipes de policiamento ordinário, ou seja, aquelas que atendem as ocorrências de baixa complexidade no dia-a dia dos centros urbanos e rurais, no atendimento a crimes de alta complexidade. Os estudiosos constataram que o nível de letalidade dos primeiros agentes de segurança a chegarem aos locais dos fatos era alto, em especial aos crimes de assalto a bancos. Com isso, surgiu a necessidade de criar padrões de segurança avançados para a prevenção e retaliação desses criminosos.
Em Alagoas, a preparação é feita a partir da promoção de estágios técnicos desenvolvidos pela Secretaria de Segurança. Desde 2022, o estado já realizou nove dessas atividades, que incluem instruções teóricas e práticas. Conforme a SSP-AL, as ações simuladas aconteceram em 15 municípios de todas as regiões alagoanas, a exemplo de Maceió, Arapiraca, Penedo, Maragogi e Delmiro Gouveia. Uma das coordenadoras pedagógicas do Plano, a soldado Larissa Artemis, reforça a importância da multiplicação desses padrões de procedimentos durante ocorrências de domínio de cidades para diminuir os riscos à vida do policial e da população alvo do ataque. "A implantação de um Plano de Defesa deve ser abrangente e atingir o máximo de profissionais possíveis. Por isso, a SSP-AL promove essas atividades em cidades de todas as regiões do estado".
Segundo a soldado, um exemplo positivo pode ser visto no 9º Batalhão, localizado na cidade de Delmiro Gouveia, no Alto Sertão Alagoano. A unidade se encontra em fase avançada na construção do seu próprio Plano de Defesa. A coordenadora reforça que, a partir de uma base teórica em comum, cada Força de Segurança do estado tem autonomia para construir o seu próprio Plano de Defesa, pois cada uma delas tem seu campo de atuação específico.
O que é o "Novo Cangaço"?
O universo dos crimes de domínio de cidades se difere das ocorrências cotidianas pelo seu alto grau de planejamento e poderio armado dos criminosos. Essa modalidade criminosa ficou conhecida como "novo cangaço". O nome é dado devido à semelhança nas táticas de violência empregadas pelos criminosos com aquelas dos cangaceiros do passado. Esses crimes acontecem, geralmente, em cidades interioranas.
O ataque a agências bancárias e carros-fortes é um dos exemplos de crimes que assustam a população de diversas cidades pela "estratégia de terror" adotada pelos criminosos. Nessas ações, os bandidos costumam realizar um longo planejamento, desde o recrutamento de especialistas, até a realização de visitas prévias à cidade alvo. Eles utilizam armamentos pesados, além de explosivos altamente destrutivos. Os ataques acontecem em grupos numerosos, que costumam fechar entradas da cidade e tomar reféns para facilitar a fuga. Além dos assaltos, outro exemplo de crime de domínio de cidades é o resgate em massa de presos do sistema prisional. As estratégias e o poder de fogo dos envolvidos nessas ações são os mesmos.
A Polícia Militar de Alagoas conta com um Batalhão de Elite para a atuação no domínio de cidades. Com uma estrutura organizacional diferente das unidades de área, o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), investe no treinamento para atuar em situações de risco. O comandante da unidade, tenente-coronel Jatobá, explica que o acionamento rápido e a prontidão do efetivo são fundamentais para mitigar o poder destrutivo de criminosos. "Após a chegada da informação sobre a ocorrência, todas guarnições de serviço são acionadas e um plano de chamada interno se inicia para reunir o máximo de efetivo possível, com todos equipamentos disponíveis, a exemplo de fuzis de precisão e assalto, além do esquadrão antibombas."
O tenente-coronel Jatobá também explicou que o BOPE tem uma atuação de protagonismo a partir do acionamento do Plano de Defesa para a "ativação dos bloqueios estratégicos das entradas e saídas das cidades, além do combate aos assaltantes, se possível, no momento da ocorrência, ou na procura dos mesmos após ocorrência, seja em ambiente rural ou urbano."
Exportando conhecimento
O nível de preparo de Alagoas no combate a crimes de domínio de cidades tornaram suas forças policiais referência. Dados do Núcleo de Estatística e Análise Criminal (Neac), da SSP-AL mostram que o estado está a quase cinco anos sem registrar ocorrências de assaltos a bancos. O último registro aconteceu em setembro de 2022, no município de Paulo Jacinto. O bom histórico e a qualidade técnica levou as chefias de inteligência e ensino da Secretaria de Segurança a promoverem, em novembro de 2023, uma capacitação no estado do Piauí. No total, cerca de 57 alunos das Polícias Civil, Militar e Penal, Corpo de Bombeiros, Perícia Criminal e Exército participaram das instruções sobre os procedimentos adotados em um Plano de Defesa.
No âmbito estadual, um estágio do Plano de Defesa foi iniciado com a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) voltado à preparação de membros do sistema prisional para situações de alta complexidade. A atividade foi concluída com uma simulação de fuga e resgate de reeducandos. O chefe de inteligência da SSP-AL destaca que o Plano de Defesa é fundamental para a manutenção dos bons números, pois "age embasado em teorias criminais, especialmente no quesito dissuasório, demonstrando que o Estado de Alagoas está treinando e preparado para lidar com crimes de domínio de cidades, mesmo que em grande escala."
Em abril deste ano, o estágio técnico do Plano de Defesa chegou a sua nona edição. Desta vez, os participantes foram os cadetes do Curso de Oficiais (CFO) da Polícia Militar de Alagoas (PM-AL). Os futuros comandantes produziram um plano com foco no combate a grupos criminosos nos centros urbanos, a partir da disputa territorial pelo tráfico de drogas ou questões ideológicas, como torcidas organizadas. O simulado de encerramento aconteceu no Estádio Rei Pelé. O plano produzido pelos cadetes foi supervisionado e aprovado pela Secretaria de Segurança Pública de Alagoas.
Importância da divulgação
A dissuasão se transforma em um importante arma contra à criminalidade. Os autores do livro "Superando Desafios em Segurança Pública" mostram que a divulgação da realização de simulados e dos procedimentos adotados pelas equipes policiais ajudam no processo de desencorajamento de ações criminosas. Os bandidos começam a perceber que o Estado está preparado para combate às ameaças, em especial a crimes de alta complexidade. Os criminosos terminam percebendo que o alto custo dessas ações não compensa se comparado ao benefício do seu sucesso.
Além disso, a população também se torna peça da construção de uma política de defesa estatal. A divulgação prévia das atividades simuladas mobilizam cidades e despertam a curiosidade da população, que pode acompanhar de perto todas as atividades realizadas durante os exercícios. Um exemplo desta parceria foi a prisão de suspeitos de planejarem um assalto à agência bancária realizada pela PM na cidade de Anadia. A ação teve início com o apoio da população anadiense, que informou à guarnição do Grupamento da Polícia Militar na cidade, pertencente à 1ª Companhia Independente, sobre indivíduos que estavam registrando fotos no entorno do banco. Entre as características apontadas, os populares disseram que os suspeitos nunca tinham sido vistos antes na região.