O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Alagoas empossou, durante sessão extraordinária realizada na última quinta-feira, 4, o Defensor Público Fabrício Leão Souto como o novo Defensor Público-Geral do Estado de Alagoas, para o biênio 2024-2026. A solenidade de posse aconteceu no Palácio da República dos Palmares, sede do Governo de Alagoas. Leão Souto é sucessor de Carlos Eduardo de Paula Monteiro, que ficou à frente da Instituição entre 2020 e 2024.
A solenidade foi conduzida pelo presidente do Conselho Superior, Carlos Eduardo Monteiro, e contou com a presença dos conselheiros Djalma Mascarenhas Alves Neto, Hoana Maria Andrade Tomaz, Arthur César Cavalcante Loureiro, Lidiane Khristhine Rocha Monteiro e Suellen Santos Rodrigues de Aguiar.
Durante a cerimônia, estiveram presentes autoridades do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, a exemplo do Vice-Governador do Estado, Ronaldo Lessa, o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Marcelo Victor, e o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Desembargador Fernando Tourinho, além de defensoras e defensores públicos local e nacional, demais autoridades civis e militares de Alagoas e autoridades representantes de outros Estados da Federação.
Em seu discurso, Fabrício Leão Souto destacou os feitos da gestão anterior, em que atuou como Subdefensor-Geral durante os quatro anos, enfatizando que a Defensoria Pública realizou mais de 1,4 milhão de atendimentos na área cível, ingressou com mais de 130 mil ações, cerca de 2.215 Ações Civis Públicas (ACPs) e mais de 33 mil resoluções extrajudiciais.
Souto também frisou que nos últimos quatro anos, na área criminal, foram registrados mais de 190 mil atendimentos, em torno de 8.500 habeas corpus impetrados e aproximadamente 34 mil requerimentos em Execução Penal, além do trabalho exemplar da Instituição junto aos tribunais superiores.
"Os investimentos feitos na Defensoria Pública se consubstanciam – na ponta – em alimentos, em adoções, restituições ao direito do consumidor lesado, em exames, medicamentos, saúde e matrículas escolares, na defesa de que seja inocente – como ocorre mais do que se imagina – ou na justa de que seja culpado, em indenizações e reparações em grandes causas, em acessos essenciais em causas grandiosas, como o simples suprimento de registro sem o qual o cidadão, criança, idoso e mulheres, não acessam nem as melhores e mais bem sucedidas políticas públicas sem ter o documento", disse.
O novo Defensor Público-Geral também dirigiu palavras de reconhecimento ao Defensor Público Carlos Eduardo, seu antecessor, destacando sua conduta pessoal marcada pela leveza, serenidade e honestidade, que foram fundamentais para uma gestão bem-sucedida, sempre pautada pela retidão e compromisso inabalável com a Defensoria Pública. "Você mostrou-se um exemplo de desprendimento e dedicação, colocando o bem-estar da Instituição e o respeito a todos os membros, servidores e assistidos acima de qualquer interesse. Sua capacidade de agir com transparência e integridade consolidou a confiança e conquistou o respeito de todos dentro e fora da nossa Instituição", falou.
Por fim, Fabrício Leão Souto informou que assumirá o "cargo e seus encargos", reafirmando o compromisso de defesa da instituição, de buscar investimentos para a melhoria operacional que reverta em prol do acesso aos assistidos e melhores condições de trabalhos para membros e servidores. "É com união, em meio à pluralidade, que construiremos uma Defensoria Pública que produza números tão fortes, impacte positivamente a população e continue sendo motivo de orgulho e respeito para todos", pontuou.
