Segundo os dados do último Censo do IBGE, no período de 2010 a 2022, a taxa de alfabetização de pessoas adultas em Alagoas passou de 75,7%, em 2010, para 82,3% em 2022 — o que representa uma queda de 6,6 percentuais. Com isso, Alagoas registrou a maior redução em pontos percentuais da taxa de analfabetismo de pessoas acima de 15 anos de idade entre os estados brasileiros.
Além disso, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), também do IBGE, divulgados em junho de 2023, mostram que, no ano de 2022, o analfabetismo das pessoas com 15 anos ou mais caiu de 16% (índice de 2019), para 14,4%, o que representa uma redução de pouco mais de 35 mil pessoas não alfabetizadas.
O mesmo PNAD revela que a taxa de analfabetismo das pessoas com 60 anos ou mais foi a que mais caiu, baixando 3,9 pontos percentuais em comparação com 2019, e 9,3 pontos percentuais em relação a 2016.
"Tivemos a maior redução percentual da taxa de analfabetismo entre pessoas acima de 15 anos no Brasil. Isso é reflexo de um esforço conjunto entre o Governo de Alagoas e os municípios, através do regime de colaboração por meio do qual auxiliamos as Prefeituras com formações e oferta de material didático, e também pelo empenho de todos os profissionais que se dedicam a alfabetizar na idade certa. Nesse sentido, os Municípios precisam fazer a sua parte, seguindo o que diz a lei e aprimorando as ações de busca ativa, por exemplo. O Índice Estadual de Qualidade Educacional de Alagoas (Iqeal), que estabelece o repasse de parcela do ICMS para a Educação, também contribui nesse sentido. Ainda falta muito a se fazer, mas avançamos bastante", avalia a secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos.
Brasil Alfabetizado
Nesse período de 12 anos, outro importante instrumento para o combate ao analfabetismo entre jovens e adultos foi o Programa Brasil Alfabetizado (PBA). Para se ter ideia, no intervalo entre 2015 e 2016, 10 mil jovens e adultos alagoanos foram alfabetizados pelo PBA.
Nos últimos cinco anos, o programa federal esteve parado, mas foi retomado no governo do presidente Lula e, este ano, em Alagoas, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) abriu inscrições com 800 vagas para professores alfabetizadores, além de oito mil vagas para alunos alfabetizandos , distribuídos entres 800 turmas que serão cadastradas por estes professores.
O programa visa alfabetizar pessoas na faixa etária de 15 anos ou mais que não tiveram a oportunidade de frequentar a escola na idade apropriada, oferecendo aulas gratuitas. Com carga horária de 10 horas semanais, os alunos também terão a oportunidade de, posteriormente, dar continuidade aos estudos.
"Trazer de volta à escola a população adulta que, em algum momento, abandonou os estudos é uma das metas do Governo de Alagoas. Por isso, além da adesão ao novo PBA, temos o programa Vem Que Dá Tempo. Com ele, o candidato, por meio de uma prova, consegue a certificação de conclusão do ensino fundamental e ingressa na modalidade Educação de Jovens e Adultos para o ensino médio", explica Roseane.
Criança Alfabetizada
Igualmente importante no combate ao analfabetismo é o Programa em Regime de Colaboração Criança Alfabetizada (PARC), um dos que integram o programa Escola 10, do Governo de Alagoas, e que visam a melhoria do processo de ensino e aprendizagem. Ele funciona por meio do Regime de Colaboração entre o Estado - representado pela Seduc -e os municípios alagoanos, em parcerias que abrangem, dentre outras ações, formações de professores e gestores, oferta de material didático complementar e pagamento de bolsas para articuladores de ensino nas redes municipais.
E os avanços são perceptíveis. Prova disso é que, nos últimos dois anos, já se registrou melhoria da fluência leitora das crianças alagoanas. "O Índice de Fluência Leitora, que é calculado a partir de uma avaliação diagnóstica, com turmas de 2º ano do ensino fundamental, sempre duas vezes ao ano, passou de 2,8, em 2021, para 5,3 em 2023, o que representa um aumento de 89%", reforça a titular da Seduc.
Em 2024, 80 mil crianças serão beneficiadas pela ação, cuja finalidade é alfabetizar as crianças alagoanas até os sete anos de idade. E este ano, o programa Criança Alfabetizada passa a contar também com o apoio da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). A rede é vinculada ao Ministério da Educação (MEC), que destina bolsas de formação a representantes das secretarias estaduais de Educação e dirigentes municipais de Educação que atuam com foco na alfabetização das crianças brasileiras.
