O Senado Federal criou uma comissão temporária externa de trabalho para acompanhar as ações no Rio Grande do Sul, em razão da gravidade da tragédia climática no estado.
O grupo de trabalhos crido pelo Senado terá como membros os três senadores da bancada do Rio Grande do Sul e outros cinco parlamentares indicados por cada bloco partidário.
Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a Comissão vai fazer o acompanhamento das medidas que estão sendo tomadas pelo executivo estadual e federal e centralizar as iniciativas legislativas necessárias. Entre elas a viabilização de recursos para ajudar o governo do estado e prefeituras e a análise da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União.
Pacheco afirmou que pode ser estudada a edição de uma PEC, Proposta de Emenda Constitucional, similar ao que foi feito na pandemia, mas que o fundamental é ter a centralidade das ações. Na avaliação do presidente do Senado, a tragédia no estado do Rio Grande do Sul não tem precedentes na história recente do país.
O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que compõe a Comissão, comparou a situação no estado a de uma guerra.
Nesta segunda-feira (6), o senador Ireneu Orth, do PP/RS, apresentou projeto de lei que propõe o remanejamento de R$ 2,2 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para apoiar as obras de recuperação do estado.
O projeto prevê que os valores sejam administrados pelo governo do Rio Grande do Sul, em parceria com os prefeitos das cidades afetadas. O texto aguarda despacho da mesa diretora do Senado Federal.
Agência Brasil