O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou sua passagem por Alagoas em um encontro com magistrados alagoanos, realizado no Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Maceió, nesta terça-feira (30).
O encontro com juízes e desembargadores fez parte do projeto "Diálogos da Magistratura", de iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao final, Barroso recebeu da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) a Comenda Pontes de Miranda, a maior honraria da entidade de classe. A homenagem levou em conta a trajetória do ministro e sua atuação na defesa da democracia.
Logo pela manhã, o ministro esteve na Escola Estadual Princesa Isabel, no Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (Cepa), no bairro do Farol. Na unidade de ensino, ele palestrou levando um discurso motivacional, exaltando a importância dos valores, da busca pelo conhecimento e da gana por progredir na vida. Também tocou em assuntos ligados à democracia e ditadura.
Em última agenda na capital alagoana, o ministro esteve com magistrados alagoanos e defendeu a adesão do Poder Judiciário ao Pacto pela Linguagem Simples, lançado pelo CNJ, em dezembro de 2023.
"Não precisa chamar o habeas corpus de 'remédio heroico'. Não devemos utilizar palavras complicadas de forma desnecessária. Precisamos falar uma linguagem que as pessoas possam entender", afirmou Barroso, que enfatizou ainda: "A gente tem que ser capaz de se colocar no lugar de quem recebe a mensagem", enfatizou.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fernando Tourinho, reforçou o apoio da Corte estadual à iniciativa do CNJ. O desembargador destacou o projeto Descomplicando o juridiquês, em que magistrados e servidores explicam expressões e termos técnicos do Direito.
"Precisamos ter esse cuidado e falar a linguagem do cidadão. Com isso nos aproximamos mais da sociedade e prestamos um melhor serviço", afirmou presidente do TJ em Alagoas.
Luís Roberto Barroso ouviu demandas da classe e falou das ações que tem colocado em prática à frente do Supremo e do Conselho, como o Exame Nacional da Magistratura, projetos para promoção da paridade de gênero nos tribunais, padronização de ementas e uso da inteligência artificial na busca de precedentes.
Para o presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Hélio Pinheiro, a iniciativa contribui para a definição de diretrizes voltadas à solução de problemas do Judiciário. "A partir da descoberta desses desafios, é possível traçar estratégias para resolvê-los adequadamente. Com isso melhora a prestação jurisdicional. Quem ganha é a sociedade".
Segundo o presidente da AMB, Frederico Mendes Junior, Maceió foi a segunda cidade escolhida para promover o encontro. "É uma iniciativa inédita no Poder Judiciário. Não é um fato tão comum ao longo da nossa história a cúpula do Judiciário ir até o juiz, aquele que está na linha de frente", afirmou o magistrado.