A ALGÁS, distribuidora de gás no estado de Alagoas, propôs um aumento de 94% na margem de distribuição do gás natural no estado, quando comparado ao valor aprovado para o último ciclo tarifário (2023/2024). A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) revisou o valor de margem bruta proposto para R$ 0,6958/m³, representado um aumento mais atenuado, mas ainda muito significativo de 44% sobre o valor aprovado no ciclo anterior. Hoje (25) termina o prazo para o envio de contribuições para a consulta pública do tema. A proposta será analisada em audiência na Arsal, ainda sem data definida.
Caso aprovado, o aumento pode desestimular o consumo do gás natural no estado e, consequentemente, aumentar a busca por fontes mais acessíveis economicamente, como combustíveis fósseis substitutos, que podem comprometer a sustentabilidade.
Segundo a ABRACE Energia, que representa os grandes consumidores de energia e gás natural, o prazo dado de apenas 11 dias úteis para o envio das contribuições foi insuficiente, dada a complexidade do tema e grande volume de conteúdo enviado para análise. A associação solicitou adiamento do prazo, para que pudesse ser feita uma análise aprofundada, mas teve o pedido negado pela Arsal.
Para Adrianno Lorenzon, diretor de Gás Natural da ABRACE Energia, o alto custo do gás no estado, especialmente se esse reajuste for aprovado, vai causar o efeito conhecido "ciclo da morte". "É importante que a distribuidora perceba que o custo final da tarifa está incentivando a saída do gás natural do estado e que é necessário pensar em estratégias diferentes para conseguir diminuir esse valor. Caso contrário, a concessão de gás entrará no "ciclo da morte", no qual consumidores saem do mercado de gás, o que reduz o volume, o que aumenta ainda mais a margem bruta e acaba por incentivar outros consumidores a saírem, e assim por diante", explicou.
O processo de revisão em consulta pública já traz essa realidade. O aumento proposto está tão elevado devido a redução da demanda da Algás. Corrobora ainda a previsão contratual do cálculo da tarifa utilizar como base 80% do volume projetado.
