Este é o quarto episódio do podcast Golpe de 64: Perdas e Danos, com o título "Ação e Reação" continuamos a falar de Reforma Agrária que era considerada a mãe das Reformas Estruturais de Base, propostas pelo ex-presidente João Goulart, no histórico comício dos 200 mil, na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, em 13 de março de 1964.
Neste podcast apresentamos o pacote de medidas que tentava reduzir os problemas sociais e históricos do país. Jango acreditava que a Reforma Agrária era necessária para reduzir a violência no campo.
Em 1962, o camponês Pedro Teixeira foi assassinado em Sapé, na Paraíba, em meio a um conflito agrário. A morte dele funcionou como uma espécie de fermento na organização dos camponeses. Até o golpe de 64, a Liga de Sapé chegou a reunir mais de 10 mil pessoas.
Ao mesmo tempo, o advogado e deputado pernambucano Francisco Julião despontava como líder nacional pela reforma agrária, por causa das Ligas Camponesas, e ainda, os trabalhadores rurais estavam cada vez mais organizados.
Em 1964, um ano depois que o Estatuto do Trabalhador Rural passou a permitir a sindicalização da categoria no país, já tinham sido registrados mais de 1,1 mil sindicatos de trabalhadores rurais e 40 de trabalhadores autônomos do campo.
Na época a população apoiava a Reforma Agrária, como conta a professora da Universidade Federal Fluminense Ângela de Castro:
"Há pesquisas, inclusive de opinião pública, que já se realizavam nos anos 1960, que mostram que grande parte da população apoiava as reformas agrárias. Apoiava no sentido que entendia que grandes propriedades de terra, na época chamava os grandes latifúndios, não eram bons para o país. Que era necessário que terras improdutivas pudessem ser cultivadas por grande parte dos trabalhadores rurais."
Ela fala de pesquisas como a realizada pelo Ibope em março de 1964, em várias capitais, para identificar se a população era favorável à reforma agrária. Em São Paulo, por exemplo, a aprovação era de 66%. No Rio de Janeiro passava de 80%.
E além de amenizar os conflitos no campo a Reforma Agrária era considerada a mãe de todas as reformas de base porque, para o governo, a situação econômica do país, com escassez de produtos e altos preços, também passava pelo aumento da produção de produtos que seriam levados à mesa dos brasileiros.
Ruralistas e o governo ditador
Mas, já em 1964, ano de início do regime militar, a SRB - Sociedade Rural Brasileira, constatou que o então presidente Castello Branco não priorizaria a liberdade econômica no campo. Por isso rompeu com o governo, o que não impediu que a entidade apoiasse a política da ditadura, e defendeu o modelo de crescimento agrícola-exportador.
O projeto que a ditadura colocou no lugar da reforma agrária de João Goulart foi a reforma agrária da modernização. Do pensamento empresarial, mas o regime militar também teve que se dobrar aos ruralistas que se mobilizaram para impedir uma reforma agrária de fato. Fizeram uma pressão enorme sobre o governo Castello Branco, inclusive com ameaças. Inclusive ameaça de levante armado. Havia uma publicação da Sociedade Rural Brasileira que no editorial disse que eles poderiam usar as armas que eles tinham comprado para combater o Goulart contra o novo regime. Então foi uma pressão muito forte e os militares acabaram recuando.
No próximo episódio, a gente continua a falar da falta de acesso de milhões de pessoas a direitos básicos. Mas agora a educação ganha destaque em um país que na época tinha uma taxa de mais de 40% de analfabetos.
Toda quinta-feira tem conteúdo novo. Ouça os episódios já publicados:
GOLPE DE 64: PERDAS E DANOS
Primeira temporada: Futuro interrompido
Episódio 4 - Ação e reação
TRILHA DE ABERTURA 🎶
ELIZABETH TEIXEIRA: Todo dia me abraçava: "vão tirar minha vida, minha filha. Você continua minha luta?". Eu nunca tive resposta para dizer a ele. (...) Agora no momento em que eu cheguei em Sapé, que os nossos companheiros da Liga Camponesa já tinham trazido o corpo dele, estava o corpo dele naquele banco, que eu peguei na mão dele, eu disse: João Pedro, a partir de hoje eu continuo a sua luta para o que der e vier".
TRILHA DE ABERTURA 🎶
SUMAIA VILLELA: A mulher que abre esse episódio é Elizabeth Teixeira. Líder das Ligas Camponesas, companheira de João Pedro Teixeira, assassinado em 1962. Um dos símbolos da luta pela reforma agrária no Brasil.
ELIANE GONÇALVES: A declaração foi feita pra TV Pernambuco. Mas essa é uma frase que ela repete muitas vezes nas entrevistas que deu quando voltou a ser Elizabeth. Porque durante a ditadura que começou em 1964, ela teve que ser Marta. Teve que perder dois filhos. Teve que interromper o contato com os outros rebentos. E teve que lidar com o assassinato do marido.
SUMAIA: A gente retoma o Perdas e Danos de onde parou no episódio anterior a partir dela. Eu sou Sumaia Villela…
ELIANE: E eu sou Eliane Gonçalves. Estamos contando, nesse podcast, a história de um Brasil que seria e, assim como Elizabeth, perdeu o fio da meada no golpe de 1964. Porque teve o futuro interrompido.
SUMAIA: Se você chegou agora, volte uma casa e ouça nosso primeiro capítulo sobre a reforma agrária, a mãe de todas as reformas de base, um pacote de mudanças propostas pelo governo golpeado.
ELIANE: E depois volta aqui, pra saber no que deram todas as mobilizações da época e o projeto proposto pelo governo de João Goulart. Uma história de rupturas, mas, sobretudo, de continuação.
VINHETA DE ABERTURA DO PODCAST 🎶
SOM DE TIROS DE ESPINGARDA
ELIANE: - Primeira temporada - Futuro Interrompido
SUMAIA: A morte de Pedro Teixeira em Sapé, na Paraíba, em meio a um conflito agrário, funcionou como uma espécie de fermento na organização dos camponeses. Até o golpe de 64, a Liga de Sapé chegou a reunir mais de 10 mil pessoas.
ELIANE: Ao mesmo tempo, o advogado e deputado pernambucano Francisco Julião despontava como líder nacional pela reforma agrária, por causa das Ligas Camponesas. E junto disso, os trabalhadores rurais cada vez mais organizados.
SUMAIA: Um congresso nacional em 1961 reuniu uns 1,5 mil lavradores de todo o país. Quer dizer, o povo que trabalhava no campo, mas não tinha terra.
ELIANE: E teve até presença ilustre por lá, como conta Leonilde Medeiros, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e pesquisadora de conflitos agrários no Brasil.
LEONILDE MEDEIROS: O João Goulart, que era presidente, compareceu ao Congresso. O governador de Minas, Magalhães Pinto, foi ao Congresso. O que deu uma certa legitimidade para o Congresso. E qual é o grande tema desse congresso? Acabou se tornando a questão da reforma agrária. Reforma agrária como, né? Com desapropriação e pagamento das terras? Reforma agrária com expropriação, sem pagamento? Enfim, eram debates que estavam na mesa.
SUMAIA: Em 1964, um ano depois que o Estatuto do Trabalhador Rural passou a permitir a sindicalização da categoria no país, já tinham sido registrados mais de 1,1 mil sindicatos de trabalhadores rurais e 40 de trabalhadores autônomos do campo.
ELIANE: Pra se ter uma ideia de como isso mudava as forças em jogo, vamos ouvir o Francisco Urbano, um sindicalista rural histórico. Ele explica como eles faziam a negociação com os proprietários.
FRANCISCO URBANO: Quando chamar um proprietário pra discutir porque ele botou pra fora um trabalhador, é chamar um grupo de pessoas para estar presente, porque muitas vezes esses fazendeiros vinham todos armados. Então, tinha ali uns 20, 30 pessoas para dar garantia. Teve um exemplo lá, que era um dos caras muito violentos na cidade. Ele disse, olha, esse cara vai vir e você sabe que ele briga na rua de tapa e até na polícia ele bate de pernada e com revólver na cintura. Todo mundo tem medo dele, mas nós temos que chamá-lo. Colocamos 40 pessoas. Combinamos o seguinte, se ele fizer qualquer movimento, todos vocês se levantam, ao mesmo tempo. E todo mundo tem que estar com algum elemento de autodefesa. Quando ele chegou que chamou o trabalhador logo de moleque, falei 'o senhor vai respeitar, você vai falar o nome dele e dizer que aqui não tem moleque'. Ele não gostou, ele empurrou a cadeira, virou com a perna, ele era muito alto. Quando ele fez isso, ia partir pra cima de mim. Todo mundo levantou-se. Quando todo mundo levantou, ele olhou para um canto, olhou para o outro. E ele deve ter percebido que alguém estava armado, porque estava com a mão assim, né. Aí ele baixou o tom e conseguimos negociar para ele fazer a indenização da pessoa.
SOBE SOM - MARACATU RURAL 🎶
SUMAIA: E antes disso já tinha rolado uma greve histórica de cortadores de cana-de-açúcar em Pernambuco. A gente tá falando de 200 mil trabalhadores. Isso gerou o Acordo do Campo, uma série de conquistas pioneiras. O estado era governado por Miguel Arraes.
ELIANE: Um dos governadores que não colocava a polícia para reprimir os movimentos no campo.
LEONILDE MEDEIROS: Naquele momento, apoiar significa fundamentalmente não botar a polícia, isso muda o quadro.
SUMAIA: Pois é… a pressão era grande. E nos centros urbanos, a medida tinha popularidade.
ANGELA DE CASTRO: Há pesquisas, inclusive de opinião pública, que já se realizavam nos anos 1960, que mostram que grande parte da população apoiava as reformas agrárias. Apoiava no sentido que entendia que grandes propriedades de terra, na época chamava os grandes latifúndios, não eram bons para o país. Que era necessário que terras improdutivas pudessem ser cultivadas por grande parte dos trabalhadores rurais.
ELIANE: A professora da Universidade Federal Fluminense Ângela de Castro fala de pesquisas como a realizada pelo Ibope em março de 1964, em várias capitais, para identificar se a população era favorável à reforma agrária. Em São Paulo, por exemplo, a aprovação era de 66%. No Rio de Janeiro passava de 80%.
SUMAIA: Mas não era só de conflito social que vivia a reforma agrária de Jango.
ELIANE: Se é que a gente pode dizer "só", né, Sumaia.
SUMAIA: Com certeza, Eliane, já não era uma pequena coisa. Mas a reforma agrária era a mãe de todas as reformas de base porque, pro governo, a situação econômica do país, com escassez de produtos e altos preços, também passava por aí.
ELIANE: Outro fator importante é que o decreto assinado no dia 13, no comício da Central do Brasil, era só uma parte do que o governo João Goulart pretendia. A própria mensagem presidencial enviada ao Congresso Nacional no dia 15 de março fala isso:
LEITURA DO TRECHO: "Esta é a primeira ampla porta que se abre para uma reforma agrária que se realizará pacificamente, regida pelos preceitos democráticos e com fidelidade às tradições cristãs do nosso povo."
SUMAIA: Lembrando o que a gente detalhou no episódio anterior: o decreto demarcava áreas em torno de rodovias federais e outras estruturas públicas, para então desapropriar grandes fazendas e fazer a reforma agrária.
ELIANE: Tinha também uma previsão de assistência técnica, por meio de convênio, sabe com quem, aliás? As Forças Armadas.
CLARIM MILITAR🎶
SUMAIA: Mas o próximo passo mesmo envolvia mudar a Constituição brasileira da época, e isso só poderia ser feito pelo Congresso Nacional.
ELIANE: É que a Constituição reconhecia a função social da terra e admitia a desapropriação por interesse social, mas isso só podia acontecer com indenização prévia e em dinheiro.
SUMAIA: E João Goulart defendia que a indenização teria que ser diferente, feita com título da dívida pública e uma parte em dinheiro, com base no valor da propriedade usado para o cálculo do imposto territorial. Tem até um trecho do comício que fala sobre isso:
JOÃO GOULART: Reforma agrária com pagamento prévio em dinheiro não é reforma agrária, trabalhadores brasileiros. Reforma agrária, como consagra a nossa constituição, precisando pagar à vista e pelo justo valor, não é reforma. É negócio agrário, que interessa apenas aos latifundiários e quem a eles representam.
ELIANE: Também era intenção do governo que a produção de gêneros alimentícios para o mercado interno fosse prioridade sobre qualquer outro uso da terra.
SUMAIA: Uma missão diferente daquela que o sociólogo Sérgio Sauer, da Universidade de Brasília, fala que sempre foi a prioridade do Brasil.
SÉRGIO SAUER: O Brasil, desde lá da exploração do pau-brasil, sempre foi pensado, esse setor e a produção, pensado para fora. A exportação do pau-brasil, a exportação do café, a exportação do açúcar, a exportação da borracha, todos os chamados ciclos econômicos, sempre tinham essa perspectiva econômica, política, pra exportação. Então nunca teve uma preocupação, tipo assim, você criar um mercado interno, então você produz e consome aqui, porque para criar um mercado interno tem que melhorar os salários, tem que dar acesso à terra e tal.
ELIANE: Também existia a intenção de estabelecer valores máximos para arrendamento, foro ou qualquer outra forma de contrato de uso da terra por quem não era dono dela.
SUMAIA: Lembra que no episódio anterior nós contamos como a situação desse tipo de contrato era precário e sem controle?
ELIANE: Bom, isso tudo era proposto para um Congresso Nacional em que tramitavam mais de 200 projetos de lei sobre reforma agrária.
SUMAIA: Mas o que já tava valendo, mesmo, eram as desapropriações em áreas bem delimitadas. Leonilde Medeiros de novo.
LEONILDE MEDEIROS: Não era nenhuma grande reforma agrária radical, nada disso, né? Quando João Goulart anuncia, no Comício do 13 de Março, ele não fala nas áreas tradicionais, entende? Não tá falando das fazendas de café, não tá falando das fazendas de cana. Isso, ele ficou meio mudo, né? Mas bastou.
TRILHA DO PODCAST 🎶
ELIANE: Pois é, bastou. Os proprietários de terra, que já eram muito bem organizados, também aumentaram o tom contra a reforma agrária de Jango.
SUMAIA: Não que eles fossem silenciosos antes, tá?
ELIANE: Não mesmo. Em 1962, uma CPI foi criada no Congresso Nacional para investigar as Ligas Camponesas, e o Conselho de Ética chamou Francisco Julião para explicar o que significava o slogan "Na lei ou na marra", que as Ligas Camponesas usavam. Anacleto, filho de Francisco, conta esse causo.
ANACLETO JULIÃO: E aí ele já tinha sido eleito deputado federal. Ele disse, olha, na lei é o que nós queremos. Na marra é uma madeira que você coloca para triturar o milho e a mandioca. Isso é uma expressão popular. Botar força para que isso aconteça. Mas não tem nada a ver com luta armada, ele disse. Claro que ele se saiu bem. Porque todos nós sabíamos que "na marra" era na marra, mesmo, era no pau [DÁ RISADA].
SUMAIA: Lembra do IPES? O Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais? Nós falamos dele no segundo episódio. Criado por empresários cariocas e paulistas. Pois bem, o IPES mantinha uma política de comunicação bem agressiva e em 1962, lançou o documentário "Nordeste, o problema número 1". Ouve só um trechinho…
SOBE SOM🎶
DOCUMENTÁRIO IPES, O PROBLEMA: A vida nordestina é elementar, áspera, fechada em si mesma. Sem qualquer perspectiva de progresso social... mortalidade infantil alarmante no sertão nordestino. Em certas áreas chega-se ao índice espantoso de 70% de crianças mortas antes de atingir um ano de idade. Este é o preço da subnutrição, da ignorância, da ausência das mínimas condições higiênicas.
ELIANE: O filme termina propondo a solução para a crise no campo que passa longe da ideia de reforma agrária:
DOCUMENTÁRIO IPES O PROBLEMA : Em uma palavra, a racionalização da agricultura e a industrialização. Caminhos certos para a salvação do Nordeste.
SOBE SOM 🎶
SUMAIA: E isso não começou aí, né, Eliane.
ELIANE:Nada! Se tem um setor bem organizado há muito tempo no Brasil é o dos donos de grandes fazendas. A Sociedade Rural Brasileira, SRB, que foi uma das apoiadoras do golpe de 64, começou em 1919! Ela inclusive financiava o IPES.
SUMAIA: As organizações patronais, como se costuma chamar, já tinham conseguido adiar o reconhecimento dos direitos dos trabalhadores do campo em mais de 20 anos, já estavam entranhadas no Estado e já tinham formulado um projeto para transformar a zona rural do país. Leonilde Medeiros pesquisou bastante essas entidades.
LEONILDE MEDEIROS: Se você for fazer um mapa das diferentes legislaturas no Congresso Nacional, eles estão lá. Não só estão lá em número, como estão lá ocupando lugares fundamentais. A gente fala muito da bancada ruralista hoje, mas você já tinha constituída uma bancada rural. Era um título que eles usavam. E quando começam a surgir instituições da sociedade civil para pensar modelos de desenvolvimento, as grandes questões nacionais, essas associações rurais tão articuladas lá. Então essa ideia de que os rurais são atrasados, tão lá nos rincões, é meio mítica, entende? Eles estão nos rincões, mas eles estão no Congresso Nacional e estão articulados em associações com entidades não estritamente rurais.
ELIANE: Manifestos e declarações do agro contra a reforma agrária de base povoavam os jornais naquele mês de março. A SRB assina um desses repúdios, publicado no dia 23:
TRILHA DE NOTÍCIAS ANTIGAS 🎶
NARRADOR: O Globo, 23 de março de 1964
Repudiado o Decreto da Supra pelas entidades da agricultura paulista
Usando arbitrariamente a contenção de preços dos produtos agrícolas, cortando os financiamentos pela metade, agitando os trabalhadores sob o pretexto de sindicaliza-los, intervindo indevidamente, por via da SUPRA, na vida das fazendas, fixando salários sem considerar as condições econômicas da produção, apontando injustamente a classe dos lavradores à execração popular, vem a autoridade federal perturbando a produção agrária…
SUMAIA: A SUPRA é a Superintendência da Reforma Agrária. Pois bem, as entidades afirmavam que a reforma era inconstitucional.
ELIANE: Esse nem era o mais duro dos manifestos. Na mesma edição do jornal, um título diz que "ruralistas gaúchos estão dispostos a defender seus interesses a qualquer preço".
SUMAIA: Agora ouve só esse manifesto às Forças Armadas que as associações de fazendeiros de Minas Gerais lançaram um dia depois do comício na Central do Brasil. É um pouco longo, mas vale a pena saber como pensavam os ruralistas justamente no estado onde começou a marcha golpista.
TRILHA DE NOTÍCIAS ANTIGAS 🎶
NARRADOR: O globo, 14 de março de 1964: manifesto ruralista pede às Forças Armadas mobilização cívica contra o comunismo
O documento finca as seguintes resoluções:
Reafirmar sua posição favorável a uma reforma agrária evolutiva, democrática e cristã;
Sustentar que tais reformas podem ser planejadas e implantadas sem qualquer atrito entre lavradores e proprietários rurais
Denunciar que os episódios de invasão de terras são orientados por comunistas e estimulados pela SUPRA
Denunciar que a criação artificial e desnecessária dessas tensões sociais são atos de terrorismo seletivo que constituem parte do processo de guerra revolucionária comunista, em curso no Brasil
Solicitar aos Excelentíssimos senhores ministro militares que reúnam os altos comandos de cada uma das pastas para o exame objetivo da marcha acelerada da guerra revolucionária comunista, a fim de que as Forças Armadas do Brasil, sempre vigilantes na manutenção da ordem e na defesa da democracia, possam tomar as providências de sua competência constitucional e legal.
SOBE SOM 🎶 CORO ECLESIÁSTICO
ELIANE: Reforma com princípios cristãos… é curioso que isso esteja sempre presente, porque a igreja católica, no final das contas, estava dos dois lados do conflito. A parte conservadora apoiava os grandes proprietários, enquanto os progressistas ajudavam a organizar os camponeses sem terra.
SUMAIA: E a mensagem presidencial de João Goulart para o Congresso Nacional já previa esse argumento. Tá lá na frase que a gente leu antes, lembra?
SOM DE REBOBINAR 🎶 "Esta é a primeira ampla porta que se abre para uma reforma agrária que se realizará pacificamente, regida pelos preceitos democráticos e com fidelidade às tradições cristãs do nosso povo."
ELIANE: Agora deixa eu abrir um parêntese aqui, pra demonstrar como tava o cenário em março de 64:
SOM DE REBOBINAR 🎶
TRILHA DE NOTÍCIAS ANTIGAS 🎶
NARRADOR: Última Hora, 16 de março de 1964: SUPRA vai desapropriar terras de Jango
SUMAIA: A promessa era que em 45 dias seriam desapropriadas as fazendas São Borja e Uruaçu, de João Goulart, por determinação do próprio presidente. A promessa era que ele ia começar a reforma agrária cortando na carne. Quem tá nos acompanhando desde o começo já sabe, né, Jango era fazendeiro.
SOM DE AFIAR FACA 🎶
ELIANE: No dia seguinte, o Última Hora noticiava um atentado contra o chefe da SUPRA, João Pinheiro Neto, que, segundo o jornal, teve o carro atacado por uma multidão com cassetetes e canos, além de rojões. Isso tudo em frente à Faculdade de Direito de São Paulo.
TRILHA DE NOTÍCIAS ANTIGAS 🎶
NARRADOR: "Policiais do Departamento de Polícia Política de São Paulo não tomaram qualquer iniciativa enquanto o carro do sr. João Pinheiro Neto era atacado. Logo depois, porém, vendo que os estudantes da faculdade vinham em socorro ao superintendente da SUPRA, a polícia entrou em ação, investindo contra os universitários".
SUMAIA: A notícia vinha logo abaixo da manchete de página:
TRILHA DE NOTÍCIAS ANTIGAS 🎶
NARRADOR: oposição desesperada: derrubar João Goulart antes da reforma".
ELIANE: Pronto, fecha parênteses.
EFEITO SONORO 🎶 APERTANDO PLAY
SUMAIA: Bom, antes de continuar, quero dizer que a gente procurou a SRB, que está viva e atuante. Insistimos por semanas, mas não conseguimos entrevista ou resposta por escrito. Também tentamos ouvir o mais proeminente líder da instituição, o ex-ministro da agricultura no primeiro governo de Lula, Roberto Rodrigues, mas a assessoria respondeu que ele tava com a agenda cheia.
ELIANE: Também procuramos a antiga Confederação Rural Brasileira, que é a atual CNA, Confederação Nacional da Agricultura. E a Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais, que era a Feram da época, uma das organizações que pediu explicitamente às Forças Armadas que desse fim ao governo. Nenhuma delas nos respondeu, mas o espaço pode ficar aberto para um rodapé nos próximos episódios.
EFEITO SONORO 🎶 DIGITANDO NO TECLADO DO COMPUTADOR
SUMAIA: Para tentar trazer uma visão mais atual de uma dessas entidades, no caso a Sociedade Rural Brasileira, trouxemos aqui um texto que a instituição divulgou em 2019, quando ela fez 100 anos. É um balanço de como a organização atuou ao longo da sua existência. A Eliane vai ler alguns trechos. O primeiro é falando sobre o período depois do suicídio de Getúlio Vargas.
EFEITO SONORO 🎶 DIGITANDO NO TECLADO DO COMPUTADOR
ELIANE: "Não faltaram tentativas para a criação no País de uma república sindicalista radical de esquerda. Nesse contexto, os agricultores passaram a enfrentar tentativas de invasão de terras, simultaneamente a fatores que corroíam a renda da produção — inflação, tabelamento de preços e impostos sobre a exportação de diversos produtos agrícolas. No campo, a SRB era a principal voz dos produtores na busca de uma saída para essa crise institucional".
SUMAIA: Não fala como foi essa busca para a saída da crise. E nenhuma linha sobre o apoio ao golpe que instaurou a ditadura. Ah, ditadura é uma palavra nossa, tá. Porque a SRB não usa. Vamos para o próximo trecho.
EFEITO SONORO 🎶 CLIQUE DE MOUSE]
ELIANE: "Em 1964, ano de início do regime militar, a SRB constatou que o então presidente Castello Branco não priorizaria a liberdade econômica no campo. Por isso rompeu com o governo, decisão que demonstra sua inclinação para atuar exclusivamente em favor dos interesses dos grandes produtores e não vinculada a um regime ou a uma ideologia".
SUMAIA:O rompimento não impediu que a entidade apoiasse a política da ditadura, e, como diz o texto, defendeu o modelo de crescimento agrícola-exportador.
ELIANE: Mas o que foi esse projeto que a ditadura colocou no lugar da reforma agrária de João Goulart? Foi.. então… a reforma agrária.
EFEITO SONORO 🎶 SURPRESA
SUMAIA: Bom, não a que era defendida pelos camponeses e pelo governo golpeado. Era a reforma agrária da modernização. Do pensamento empresarial. Mas também tinha coisa que Jango defendia.
EFEITO SONORO 🎶 TRATOR LIGANDO
ELIANE: Por exemplo: lembra do fim do pagamento prévio e em dinheiro da área a ser desapropriada? Pois a ditadura foi lá e mudou mesmo. Ainda em 1964. Não como o governo anterior queria, mas tirou o dinheiro e colocou títulos da dívida pública. Quem conta é o historiador Rodrigo Patto.
RODRIGO PATTO: Conseguiu que o Congresso aprovasse uma Emenda Constitucional que permitia a distribuição e desapropriação de terras sem indenização em dinheiro. Isso era a grande polêmica na questão da reforma agrária no governo Goulart. Porque o Goulart era contra reforma agrária com pagamento em dinheiro e isso a Constituição de 46 proibia, né? Goulart queria mudar esse artigo constitucional. Não conseguiu. Não teve apoio político. O General Castelo Branco teve. Porque ele teve? Porque nas mãos dele, as outras facções de direita, pensaram: "bom, ele não vai fazer nenhuma reforma agrária comunista, né?
SUMAIA: Mas até o ditador precisou se dobrar aos ruralistas
RODRIGO PATTO: Como a política é muito complexa, né? Os apoiadores da ditadura do mundo rural, os grandes fazendeiros, se mobilizaram para impedir uma reforma agrária de fato. Fizeram uma pressão enorme sobre o governo Castello Branco, inclusive com ameaças. Ameaça de levante armado. Havia uma publicação da Sociedade Rural Brasileira que no editorial disse que eles poderiam usar as armas que eles tinham comprado para combater o Goulart contra o novo regime. Então foi uma pressão muito forte e os militares acabaram recuando.
ELIANE: Também no primeiro ano da ditadura saiu outra lei que causa certa confusão: o Estatuto da Terra. Quem lê ela fora de contexto imagina que agora, sim, a reforma agrária do Jango ia vingar. Conceitua o latifúndio, a função social da terra, cria regras para desapropriação. Mas também abre caminho para o projeto das organizações patronais passarem.
SUMAIA: Vamos fazer uma dobradinha de Sérgio Sauer e Leonilde Medeiros pra falar dessa aparente contradição.
SÉRGIO SAUER: O Estatuto da Terra foi aprovado pelos militares, mas não começa nos militares. Tinha uma comissão montada ainda pelo governo João Goulart, que tinha essa incumbência de pensar essa tal de reforma de base e reforma agrária. Essa comissão, claro, foi dissolvida, mas já tinha uns estudos e já tinha um texto. Claro, eles mudaram algumas coisas, mas ela foi aprovada pelos militares porque ela tinha duas funções fundamentais. Uma era tentar amenizar os conflitos sociais, a demanda social por terra, porque daí lá no Estatuto claramente dizia que aquelas terras que não cumpriam a função social e tinha conflitos deveriam ser destinadas para a reforma agrária
LEONILDE MEDEIROS: Que áreas de conflito, cara pálida? Se as áreas de conflito praticamente desapareceram com uma violência brutal - que não foi estudada ainda. Não foi devidamente estudada. Como o Sérgio, nós somos membros da Comissão Camponesa da Verdade. Estamos fazendo um esforço enorme de trazer isso. E são relatos de pessoas que sofreram. Você não encontra isso em jornal, raramente aparecia. Enfim, memória apagada.
SÉRGIO SAUER: E a outra era a tal da modernização, que era todos os artigos do Estatuto que falava das empresas rurais e da necessidade de modernização e tal. A aliança com o latifúndio foi justamente a implantação da Revolução Verde, crédito subsidiado.
ELIANE: A modernização do país não era exclusividade do discurso do agro. É uma palavra herdada dos governos anteriores, como o de Juscelino Kubitschek, e presente na gestão de João Goulart.
SUMAIA: A própria mensagem de Jango ao Congresso Nacional sobre as reformas de base, entregue no dia 15 de março, dois dias depois do famoso comício da Central do Brasil, traz esse conceito.
SOBE SOM 🎶
TRECHO MENSAGEM: Realizar a nobre tarefa da transformação de uma sociedade arcaica em uma nação moderna, verdadeiramente democrática e livre.
ELIANE: Nação moderna. Mais à frente, a mensagem presidencial fala especificamente que, ao lado do fomento do desenvolvimento industrial, é necessária uma política de expansão e modernização da agricultura, elevando a produção e a produtividade no campo.
SUMAIA: A diferença é que, na visão do governo Jango, o atraso na agricultura estava diretamente relacionado à "defeituosa distribuição de terras", nos termos exatos da mensagem do governo ao Congresso.
ELIANE: É também uma pauta de ambos os lados, vamos dizer assim, porque o campo, naquela época, tava bem longe do agronegócio popstar de hoje, que faz propaganda com equipamentos modernos, tecnologia de ponta, colheita mecanizada.
SUMAIA: Mais ou menos 730 mil estabelecimentos declararam ter instrumentos agrários para ajudar no cultivo em 1960. Isso dá uns 20% do total de propriedades. Só que a grande maioria desses instrumentos eram tração animal. Nove em cada dez casos.
ELIANE: A questão é que essa modernização feita pela ditadura militar não chegou pra todo mundo. E causou um efeito colateral…
SOBE SOM 🎶 Só trazia a coragem e a cara/ Viajando num pau de arara/ Eu penei, mas aqui cheguei
SUMAIA: A cidade inchou mais do que já tava acontecendo no pré-golpe. E teve que abrir lugar pra um monte de gente que não precisava mais trabalhar de sol a sol na terra. O serviço vira temporário, e as famílias que ajudaram a manter fértil e produtiva aquela propriedade por centenas de anos, não são mais necessárias…
TRILHA DO PODCAST 🎶
CARLOS MOURA: Provavelmente, se o Brasil tivesse feito a reforma agrária, nós não teríamos a periferia das cidades cheias de brasileiros e brasileiras vivendo de maneira muito longe do ideal, né? As pessoas são oprimidas e foram ocupando a periferia das grandes cidades.
ELIANE: Carlos Moura já apareceu nesse podcast. Ele foi ao comício de 13 de março de 64 como um jovem advogado que representava sindicatos de trabalhadores rurais. E essa afirmação dele foi o chamado êxodo rural.
SUMAIA: O Brasil saiu de 55% da população vivendo no campo em 1960 para 25% em 1990, pelos dados do IBGE.
ELIANE: E tem outra política da ditadura que também vai conter a demanda por reforma agrária.
TRILHA DO DOCUMENTÁRIO 🎶 "As máquinas se tornaram elementos constantes da paisagem. Derrubam-se as matas, e aos poucos vai surgindo o leito da estrada…"
"...constatar o ritmo em que se desenvolvem as obras não só de construção das estradas, como também da colonização das ricas terras de sua margem…"
"...A transamazônica é um passo imenso no sentido da ocupação racional de uma área que se caracteriza por um vazio demográfico só comparável ao das desoladas regiões polares"
SUMAIA: Aqui a gente usa documentários sobre a colonização da Amazônia e a Transamazônica, feitos pela antiga Agência Nacional, na época o órgão oficial de imprensa do governo ditatorial. E, de novo, Sérgio e Leonilde.
SÉRGIO SAUER: Os militares disseram assim, bom, como no nordeste e no sul, especialmente por razões diferentes, reivindicavam terras, eles criaram o lema homens sem terra para terras sem homens.
TRILHA DO DOCUMENTÁRIO 🎶 O homem sem terras no Nordeste e a terra sem homens da Amazônia
SÉRGIO SAUER: E aí criaram os projetos de colonização. Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, em Goiás, Rondônia. Eram grandes áreas de terra que eles destinavam. Os primeiros foram projetos públicos, então não tinha pagamento. Depois dos meados dos anos 70 viraram projetos de colonização privada, então grandes empresas receberam terras e essas empresas faziam o processo todo de implantar os projetos de colonização.
LEONILDE MEDEIROS: Dizer que a Amazônia é terra sem homem é um pouco ignorar o que tem lá e de alguma maneira mostrar quase que uma desumanização das populações originárias ali, né? Não eram terra sem homens, eram terras digamos assim, não densamente ocupadas, mas tinha grupos indígenas, quilombolas, enfim.
Fora a concessão de terras para as grandes empresas do setor industrial e de serviços, né? Ganhando extensões de terra gigantescas para criar boi. O que é o criar boi? É o estímulo ao desmatamento, a apropriação da madeira, e bota os bois lá para justificar a ocupação. A ideia do latifúndio morreu. As dimensões dessas grandes fazendas, simplesmente ignoraram a lei do ponto de vista dessas categorias que foram instituídas na própria lei do regime militar.
TRILHA DO DOCUMENTÁRIO 🎶
SUMAIA: Pra analisar as consequências desse pacote agrário da ditadura a gente teria que ter outro episódio…
ELIANE: E vai ter mesmo. Mas na nossa segunda temporada. Quando a gente vai investigar quem lucrou - e quem não lucrou - com os 21 anos de ditadura. Então aqui a gente só adianta que essa colonização tá no centro de muitos debates atuais, como desmatamento e garimpo ilegal na Amazônia e a violência contra povos indígenas.
SUMAIA: Violência que apareceu demais em toda a história documentada da ditadura.
ELIANE: Voltando pro começo, a opressão sobre a família de Elizabeth não foi caso isolado. E a máquina de moer gente, que chegou mais cedo no campo, seguiu girando ao longo de 21 anos, dessa vez como política nacional…
FRANCISCO URBANO: Você teve muitos assassinatos…
SUMAIA: De novo, Urbano, da Contag.
FRANCISCO URBANO:. Em Pernambuco foi assassinado um advogado que era um dos melhores, o doutor Evandro./ Em Santa Maria da Vitória, na Bahia, um outro advogado, o doutor Eugênio./ No Pará, foi assassinado um deputado estadual e advogado dos trabalhadores, João Batista./ Também o Gabriel Pimenta, lá na Araguaia/ Em todo o Pará, por exemplo, quase uma família inteira que era do presidente do sindicato, Henri Maria, foi assassinada / Aqui em Goiás, o presidente do sindicato em Rio Verde. Santa Luzia, no Maranhão, Santo Inês, Santa Luzia e Bom Jardim, praticamente, em 15, 20 dias, três dirigentes assassinados por conta da luta.
SUMAIA: Alane Lima, presidenta do Memorial das Ligas Camponesas e assentada da reforma agrária, fala sobre isso.
ALANE LIMA: O número de famílias que foram pegas, torturadas, mortas, porque defendiam o direito à terra, que era um direito de posse, não é brincadeira. E isso, inclusive, a gente não encontra. A gente teve um estudo agora, pela Comissão Nacional da Verdade Camponesa, o número é muito ínfimo comparado ao número de camponeses quando a gente vai escutar hoje, que diz que meu avô morreu, meu bisavô morreu, e assim, esse pessoal inexiste para os dados.
ELIANE: Em 2012 foi criada a Comissão Camponesa da Verdade para apurar as violações da ditadura contra o povo do campo. Tenta suprir uma lacuna da Comissão Nacional da Verdade, que não se aprofundou muito nessa área. Até agora já foram descobertos quase o triplo de mortos e desaparecidos investigados pela Comissão Nacional: 1.196 pessoas.
SUMAIA: O fato é que esse pessoal todo continuou existindo e resistindo como pôde. E muitos dos atores de ontem são os de hoje. É tudo junto e misturado. E as demandas continuam, né.
ELIANE: Já que tudo que ocorreu no país, tanto sangue, tanto conflito, e tanta ditadura com colonização e modernização, não nos tirou o título de país com alta concentração de terras.
TRILHA DO PODCAST 🎶
SUMAIA: O último Censo Agropecuário mostrou que 1% das propriedades agrícolas ocupam quase 48% das terras. E todas as que têm menos de 10 hectares ocupam um pouquinho mais de 2% do total.
ELIANE: Se lembra dos percentuais do episódio passado? Pois é, a ditadura mudou tudo pra ficar tudo igual.
TRILHA DO PODCAST 🎶
SUMAIA: E aí a gente desemboca na continuidade do poder político nas mãos das mesmas famílias e organizações que estão, desde sempre, nos espaços de poder.
ELIANE: De novo a Alane
ALANE LIMA: Quem eram os proprietários de terra? Em sua maioria eram, como hoje, e isso se repete de uma forma muito clara. Os proprietários de terra são os mesmos que ocupam os espaços de poder. Que espaços de poder são esses? São as câmaras municipais, estaduais, é o Senado, é a Câmara Federal, é o Judiciário, é o Executivo.
ELIANE: Mas não é a gente que vai dizer se toda essa história foi em vão. Lembram da Elizabeth? A esposa de João Pedro Teixeira, líder camponês assassinado que virou um símbolo do conflito agrário brasileiro? Que enfrentou prisão e uma vida clandestina, sem os filhos, porque também atuava na luta por reforma agrária?
SUMAIA: 70 anos separam Alane e Elizabeth. E mesmo depois de tanto tempo, a causa das duas é a mesma. Reforma agrária.
ELIANE: Antes a gente usou uma entrevista mais antiga dela. Mas agora a gente traz algumas palavras atuais, ideias frescas, da Elizabeth.
ELIZABETH TEIXEIRA: O mais corajoso que eu fiz foi continuar a luta…
SUMAIA: Hoje ela tá com 99 anos. O áudio foi tirado de um vídeo gravado pela Alane e enviado especialmente pra gente. Como a voz tá muito fraquinha é preciso prestar bastante atenção…
ELIZABETH TEIXEIRA: O mais corajoso que eu fiz continuar a luta. Foi continuar a luta dele, continuar a luta do campo. Porque precisava.
TRILHA DO PODCAST 🎶
ELIANE: No próximo episódio, a gente continua a falar da falta de acesso de milhões de pessoas a direitos básicos. Mas agora o terreno é outro…
MARIA VALÉRIA REZENDE: Nós muitas vezes nos engajamos no Mobral, oficialmente, mas na prática da alfabetização, a gente não usava simplesmente as coisas do Mobral. A gente fazia um processo de conscientização e alfabetização freiriano.
SUMAIA: Num país com uma taxa de mais de 40% de analfabetos, o Brasil interrompido da vez é o da educação.
TRILHA DOS CRÉDITOS 🎶
ELIANE: Futuro Interrompido é a primeira temporada do podcast Perdas e Danos. Essa é uma produção original da Radioagência Nacional, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
SUMAIA: Toda quinta-feira a gente solta mais um episódio da temporada, então já salva nosso perfil e não esquece de usar a ferramenta de avaliação da plataforma se você gostou do que ouviu até aqui. Isso ajuda a chegar em mais gente.
ELIANE:Esse podcast é idealizado e narrado pela Sumaia Villela e por mim, Eliane Gonçalves. A concepção de pauta da primeira temporada é minha. A Sumaia desenhou a segunda temporada.
SUMAIA: A nossa dobradinha segue em todas as etapas do projeto: pesquisa histórica, produção, entrevistas, roteiro, montagem e pós-produção no geral.
ELIANE: Contamos, ainda, com a Fran de Paula. Ela também produz, entrevista, contribui com enfoques, super parceira.
SUMAIA: A edição, parte da montagem e divulgação nas plataformas é da sagaz e afiada Beatriz Arcoverde.
ELIANE: A identidade sonora do podcast e a sonoplastia do episódio é de Jailton Sodré e foi feita a partir das composições gentilmente cedidas pelo Nelson Lin, nosso colega aqui na EBC. O Nelson também interpretou os trechos da música Cartas Celestes 2, do Almeida Prado, que aparecem na abertura e aqui no encerramento. Valeu, Nelson!
SUMAIA: Já a identidade visual e a arte são assinadas pela Caroline Ramos.
ELIANE: Luciano Barroso faz a narração dos recortes de jornal da época. Alex Rodrigues lê os trechos da mensagem presidencial sobre as reformas de base enviada ao Congresso Nacional.
SUMAIA: A vinheta do podcast tem as vozes de Marli Arboleia e Sayonara Moreno em destaque.
ELIANE: A versão do episódio em Libras, divulgada no YouTube, é feita pela equipe da EBC.
SUMAIA: Usamos material histórico do acervo da EBC, do Arquivo Nacional, da Hemeroteca da Biblioteca Nacional, do arquivo Edgard Leuenroth, da Unicamp, de O Globo e da TV Pernambuco. Também usamos músicas de Luiz Gonzaga, de Geraldo Vandré e Théo de Barros, na voz de Jair Rodrigues, e dos mestres de maracatu de baque solto João Paulo e Barachinha.
ELIANE: A narração foi gravada nos estúdios da EBC em Brasília e em São Paulo.
SUMAIA: Agradecemos a Mariana Davi Ferreira e a Alane Lima pela ajuda com contatos e por podermos ouvir Elizabeth aos 99 anos.
ELIANE: E principalmente obrigada a você que nos ouviu até aqui. Se puder tirar um tempinho para contar o que achou do podcast, agradecemos muito.
SUMAIA: Por favor, deixe uma mensagem em [email protected] ou no site ebc.com.br/ouvidoria. Também dá para fazer uma manifestação em Libras para o número (61) 99862-1971
Sobe som 🎶
Em breve| Concepção, idealização e narração | Eliane Gonçalves e Sumaia Villela |
| Pesquisa histórica, produção, entrevistas, roteiro, montagem e pós-produção no geral. | Eliane Gonçalves e Sumaia Villela |
| Produção, pesquisa, entrevistas e apoio | Fran de Paula |
| Edição, montagem e coordenação dos processos | Beatriz Arcoverde |
| Identidade visual e design: | Caroline Ramos |
| Interpretação em Libras: | Equipe EBC |
| Implementação na Web: | Beatriz Arcoverde |
| Identidade sonora e a sonoplastia | Jailton Sodré |
| Trilhas | Nelson Lin |
| Narrações de Recortes de Jornal e trechos de discurso | Luciano Barroso e Alex Rodrigues |
| Destaques de vozes na vinheta do podcast | Marli Arboleia e Sayonara Moreno |
| Trilha de abertura e encerramento | Nelson também interpretou os trechos da música Cartas Celestes 2, do Almeida Prado, que aparecem na abertura e aqui no encerramento. Obrigada, Nelson! |
| Agradecimentos | Mariana Davi Ferreira e a Alane Lima e a toda a equipe do Acervo da EBC |
Quer saber mais sobre o tema? Confira o Caminhos da Reportagem, produzido pela TV Brasil e a série de reportagens e entrevistas da Agência Brasil.
Fonte: Agência Brasil
