Início do ano é, geralmente, um período apertado, em que os impostos batem à porta cobrando a sua parte. Mas para cerca de 200 mil alagoanos, o Programa Correria representa um alento. Implantado há pouco mais de um ano, pelo Governo de Alagoas, ele isenta do pagamento de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) profissionais que trabalham diariamente como moto-entregadores e motoristas de veículos de aplicativos, atividades que também ajudam no impulsionamento da economia do Estado.
Trabalhando como entregador há três anos, Diogo Guilherme teve os seus "corres" facilitados com o programa. Ele é um dos beneficiados com a isenção do pagamento do IPVA. "O Correria tem me ajudado demais. Na verdade, ajuda a mim e a minha família. Com o dinheiro que eu pagaria de IPVA, eu investi no meu equipamento de trabalho que é a minha moto. Ou seja, eu tive a facilidade de comprar óleo, trocar o pneu da minha moto, entre outras coisas que eu posso adquirir para melhorar a minha moto", diz Diogo.
O recurso que sobra também ajuda dentro de casa. Casado e pai, Diogo reforça que parte do dinheiro que antes era destinado a pagar o IPVA de sua moto tem sido aproveitado para manter o armário de casa mais abastecido.
Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), responsável pelo desenvolvimento do programa Correria, mais de R$ 36 milhões foram calculados em isenções do IPVA. No primeiro grupo de beneficiados do programa, lançado em janeiro de 2023, estão os proprietários de motocicletas de fabricação nacional de até 175cc, totalizando um número de 198.317 contemplados. Em Alagoas, existem 388.695 motos com essa especificação em uso. Isso mostra que mais da metade dos proprietários está sendo contemplada com o programa.
É pelas ruas e avenidas de Maceió que o motoboy Ailton Santos faz entregas produtos de casa em casa e retira dessa iniciativa o sustento de sua família. Graças ao programa Correria, sua preocupação com os boletos reduziu.
"Fiquei feliz com o programa Correria, porque sempre que o mês de pagar o IPVA se aproximava, eu me preocupava. O gasto não é pouco para nós, profissionais que estamos nessa luta de trabalhar como motoboy, principalmente entre os meses de janeiro e fevereiro, com várias contas chegando e material escolar para comprar para os meus três filhos. Estar isento de pagar o IPVA me garante tranquilidade", ressalta Ailton.
Economia social
O impacto do programa Correria é social e econômico, destaca o secretário Especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy."Ter um olhar mais humano para o trabalhador é fundamental no desenvolvimento de políticas sociais. É isso o que acontece com o programa Correria, sobretudo na questão de tributação. Hoje, o montante de IPVA isentado pelo Estado é calculado em mais de R$ 36 milhões. Todo esse valor é revertido em consumo na própria economia estadual, nos locais onde esses trabalhadores se encontram", justifica Francisco Suruagy.
Ele reforça ainda que o profissional isento de pagar o IPVA vai redirecionar o seu recurso que era destinado ao imposto para a sua própria atividade econômica.
"Boa parte desses profissionais – motoboys e motoristas de aplicativo –, tem como instrumento de trabalho sua motos ou seu carros, e com a isenção, eles podem investir em seus materiais de trabalho, trocar a motos, o carro e até mesmo conseguir ajudar no sustento de suas famílias. Já há relatos de profissionais que estão investindo para adquirir novos veículos, já ouvimos também que alguns profissionais estão investindo em suas casas. Ou seja, o programa Correria é um dos principais instrumentos de política pública de distribuição de renda do estado", contextualiza Francisco Suruagy.
E é neste contexto de humanização e valorização do trabalhador que o governador Paulo Dantas reconhece o avanço contínuo do programa Correria. "O nosso foco é sempre promover a valorização da categoria, movimentar a economia e melhorar a qualidade de vida de muita gente".
Como funciona
O Programa Correria alterou a Lei Estadual Nº 6.555, de 30 de dezembro de 2004. Com ele os proprietários de motocicletas de fabricação nacional de até 175cc recebem a isenção de forma imediata se o veículo for novo e estiver dentro do prazo do calendário do IPVA caso seja usado. Já para os motoristas de aplicativo, para que o benefício seja concedido é necessário a realização de um credenciamento junto à Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz).
O credenciamento deve ser feito por parte das operadoras de transporte de aplicativos. As empresas deverão enviar e-mail para a Chefia do IPVA da Sefaz: [email protected], com o assunto: credenciamento operadora de transporte por aplicativo.
