O Poder Judiciário de Alagoas já encaminhou 938 mulheres para serem acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha, em Maceió e Arapiraca, nos últimos três anos. Encarregada de fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas, a divisão realizou 79 prisões e 9060 atendimentos fiscalizatórios, garantindo segurança às vítimas de violência doméstica.
Em Maceió, a patrulha já protegeu 693 mulheres e efetuou 65 prisões em quase três anos de atuação. Só entre janeiro e março, foram novas 102 vítimas afastadas de seus agressores. O juiz Paulo Zacarias, que coordena o Juizado da Mulher da Capital, explica que o Poder Judiciário de Alagoas exerce um papel fundamental no combate à violência doméstica e familiar no estado.
"O TJ tem sido um vetor no impulsionamento nas politicas públicas de combate à violência doméstica, não só durante o primeiro trimestre, mas durante esses 14 anos de vigência da Lei Maria da Penha. O TJ criou dois juizados no estado, criou a Coordenadoria da Mulher, criou programas voltados a melhorar o atendimentos às mulheres, construiu a Casa da Mulher Alagoana e incentivou a criação da Patrulha Maria da Penha", salienta o magistrado.
Em Maceió, os trabalhos da divisão são coordenados pela major Danielli Assunção.
Combate à violência no interior
Atuante há seis meses em Arapiraca, a Patrulha Maria da Penha já protegeu 245 vítimas de seus agressores. Desse número, 173 mulheres continuam sendo acompanhadas e 72 já tiveram suas medidas encerradas. Foram ainda realizadas 14 prisões. De acordo com o juiz Alexandre Machado, titular do Juizado da Mulher da comarca, a parceria entre TJAL e Polícia Militar é essencial para garantir segurança a quem precisa.
"A Patrulha Maria da Penha chegou em um bom momento na cidade de Arapiraca. É um momento que vemos um aumento no número de casos de violência doméstica. A ideia é que a Patrulha, além de acompanhar as medidas protetivas deferidas, também ocupe espaços como escolas e unidades de saúde. É importante que a gente tenha um olhar voltado à prevenção", destaca.
Na cidade, os trabalhos são coordenados pela tenente Priscila Cavalcanti. Ela analisa que a ação da Patrulha vem surtindo efeitos positivos em Arapiraca, e que é uma ferramenta ágil de segurança para as vítimas que possuem medidas protetivas. "Temos recebidos constantes relatos das mulheres dizendo que estão se sentido mais seguras. Isso é muito importante porque acaba, inclusive, encorajando outras mulheres a denunciar seus agressores", pontua.
Segundo a policial militar, a proximidade entre Juizado de Violência Doméstica e Patrulha acaba dando mais celeridade no processo de inclusão das assistidas, assim como ajuda a esclarecer dúvidas relacionadas aos processos. "Além disso, podemos somar esforços para discutir e propor soluções para que essas mulheres se sintam mais seguras e acolhidas pelos dois órgãos", ressalta.