A Justiça revogou, na manhã desta terça-feira (26), a prisão preventiva do homem acusado de ajudar o filho a esconder o corpo de Flávia dos Santos Carneiro, de 44 anos, dentro de uma geladeira. O caso veio à tona no dia 5 deste mês, quando o eletrodoméstico foi encontrado no bairro de Guaxuma, em Maceió.
O pedido de revogação partiu da Defensoria Pública Estadual (DPE), alegando que a pena do crime de ocultação de cadáver é de, no máximo, três anos, o que não se encontra dentro dos critérios da prisão preventiva, conforme diz o Código Penal.
Além disso, segundo a defesa, não pesa contra Ademir da Silva Araújo condenação por outro crime doloso ou de violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, que são os demais critérios de admissibilidade da prisão preventiva.
Em resposta, o juiz Geraldo Amorim, da 9ª Vara Criminal da Capital, revogou a prisão de Ademir da Silva, que, agora, deverá cumprir medidas cautelares.
"Acolhendo o pedido da Defensoria Pública, revogo a prisão preventiva de Ademir da Silva Araújo e, em substituição, aplico outras medidas cautelares, nos termos dos artigos 316 e 321, todos do Código de Processo Penal. Deverá o acusado cumprir as medidas previstas no artigo 319, incisos III e IV, do CPP".
Com isso, o acusado fica proibido de manter contato, por qualquer meio, com as testemunhas e os familiares da vítima, ou de se aproximar deles a uma distância menor do que 200 metros; proibido de ausentar-se da Comarca em que reside sem comunicar ao Juízo; e deverá comparecer a todos os atos processuais a que for chamado no presente feito, mesmo que por videoconferência, tudo sob pena de redecretação da prisão preventiva.
O CRIME
No início deste mês, Flávia dos Santos Carneiro foi morta pelo genro e pela própria filha, além de ter o corpo escondido em uma geladeira.
No dia 1º, ocorreu uma briga entre a vítima e o casal, que resultou na morte dela. Sua filha a imobilizou, enquanto o genro desferiu golpes de faca em Flávia. Segundo a polícia, ela foi esfaqueada mais de 20 vezes.
Após o crime, o corpo da vítima foi colocado em uma geladeira, onde permaneceu por 5 dias. O pai do acusado ajudou no descarte do corpo, contratando um frete para descartá-lo em uma área de mata.
Para despistar familiares e colegas de trabalho, a adolescente usou o celular da mãe, passando-se por ela, de forma que não notassem o sumiço.
