De acordo com o MPF, ela vivia em condições degradantes e sem liberdade de locomoção. A idosa também teria sido afastada dos familiares e impedida de construir vínculos pessoais.
Ainda segundo a denúncia, ela era mantida na casa da família Mattos Maia e não tinha a chave do local, o que caracterizaria cárcere privado. Além disso, seu documento de identidade e o cartão para o saque do benefício social eram mantidos sob guarda dos donos da residência. Maira de Moura foi resgatada por agentes do Ministério Público do Trabalho em maio de 2022.Seu caso chamou atenção pela quantidade de tempo que a idosa trabalhava para os denunciados. Na época, o Ministério do Trabalho declarou que se tratava do caso mais longo de situação análoga à escravidão, já encontrado pelo órgão em todo o Brasil.
A denúncia foi aceita pela 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro no último dia 4 de março, mas, segundo a defesa da família Mattos Maia, seus clientes só foram notificados oficialmente pela Justiça nesta terça-feira (12).
O advogado Marcos Vecchi, que representa a família, declarou em nota que repudia todas as acusações contra seus clientes. Segundo ele, o inquérito do Ministério Público Federal é cheio de contradições e não permitiu que os acusados se defendessem. Ele afirma que a relação entre os acusados e Maria de Moura era de natureza familiar, marcada por afeto e respeito mútuo, e que a vítima vivia em condições dignas, com acesso à alimentação, medicamentos, acompanhamento médico e lazer. Além disso, diz que a idosa nunca foi submetida a trabalho forçado e só realizava tarefas domésticas compatíveis com sua idade e condição física.
O caso também tramita na Justiça do Trabalho, já que uma ação civil pública foi proposta pelo MPT em 2022, logo após o resgate.
*Com informações da Agência Brasil
Direitos Humanos Rio de Janeiro Acusados de manter mulher em situação análoga à escravidão viram réus Mãe e filho são denunciados por manterem mulher em trabalho escravo 12/03/2024 - 18:11 Tâmara Freire / Liliane Farias Fabiana Sampaio - repórter da Rádio Nacional* Trabalho Escravo terça-feira, 12 Março, 2024 - 18:11 2:32Fonte: Agência Brasil
