O presidente Jair Bolsonaro pode revogar um decreto que determina regras para o transporte de passageiros em ônibus fretados para turismo no país. A medida foi um pedido de proprietários de pequenas e médias empresas que oferecem uma espécie de serviço colaborativo de viagens por meio de aplicativos, recebidos pelo presidente na saída do Palácio da Alvorada nesta quarta-feira, 02. Em resposta, Bolsonaro garantiu que avaliaria a legalidade do decreto. “Esse decreto eu resolvo em duas horas. Se o decreto está extrapolando, era comum ter isso [decretos extrapolando], mas comigo não”, afirmou. Dentre outras, o decreto em questão criou uma regra conhecida como circuito fechado, que condiciona a autorização para ao fretamento de um ônibus para turismo à garantia de que o mesmo grupo que foi, retornará. A ideia era evitar que essas empresas de turismo disputassem com aquelas que têm autorização do estado para fazer o transporte regular de passageiros.
Ao receber a demanda dos empresários, Bolsonaro ligou para o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que lembrou que o governo está trabalhando para acabar com essas regras. “Eu não sei se todos estão acompanhando a luta que nós temos, por exemplo, para abrir o mercado de ônibus. Nós soltamos um decreto, ano passado, abrindo o transporte rodoviário interestadual de passageiros”, disse. É bom lembrar que as mudanças que vêm sendo promovidas pelo governo nas regras do transporte interestadual de passageiros terão impacto direto na vida do usuário. Idosos e pessoas com deficiência podem não ter mais a garantia de um assento reservado nos ônibus, e as empresas não serão mais obrigadas a garantir a viagem independentemente da quantidade de passagens vendidas.
*Com informações do repórter Antônio Maldonado
Fonte: Jovem Pan
