De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1,881 milhão de pessoas com idades entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no ano passado. O levantamento é realizado desde 2016 e identificou que, em 2019, o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil era de 1,758 milhão, uma queda em relação ao ano anterior. No entanto, devido à pandemia, a pesquisa não foi divulgada nos anos de 2020 e 2021. Em 2022, o número voltou a subir, chegando a 1,881 milhão.
O trabalho infantil é classificado pelo IBGE de acordo com as orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o define como atividades perigosas e prejudiciais para a saúde e desenvolvimento das crianças, interferindo em sua escolarização. Além disso, são consideradas atividades informais e com jornadas excessivas. Dentre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 24% realizavam apenas atividades de autoconsumo, como cultivo, caça, pesca, fabricação de roupas e construção de casas. O IBGE estima que, no total, 2,1 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos exerciam atividades econômicas ou para autoconsumo em 2022. No entanto, nem todas essas atividades são consideradas trabalho infantil, de acordo com a legislação brasileira, que impõe restrições de idade e tipos de trabalho permitidos.
Fonte: Jovem Pan
