A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifestou na terça-feira, 5, apoio à indicação do ministro da Justiça Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a AMB afirmou que Dino possui “reputação ilibada e notório saber jurídico necessários para o desempenho da função”. A escolha do atual chefe da Pasta para ocupar a vaga de Rosa Weber na Suprema Corte foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada. Além de Flávio Dino, o chefe do Executivo também indicou, ao mesmo tempo, o subprocurador Paulo Gonet para a assumir o cargo máximo da Procuradoria-Geral da República (PGR).
“A AMB espera que o indicado, uma vez aprovado pelo Senado Federal, dê continuidade no STF a uma trajetória marcada pela dedicação ao bem público e pela excelência dos serviços prestados ao cidadãos”, diz um trecho da nota. As sabatinas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para votação dos indicados do presidente Lula à Corte e à PGR estão marcadas para o dia 13 de dezembro. Caso sejam aprovados, eles seguem para votação no plenário, onde precisarão de, no mínimo, 41 votos cada. Pelas redes sociais, Flávio Dino agradeceu o apoio da associação. Confira a publicação:
Agradeço à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) >>> Nota de apoio a indicação do ministro Flávio Dino ao STF https://t.co/s9gb4LecFH
— Flávio Dino
(@FlavioDino) December 6, 2023
Confira a nota na íntegra:
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifesta apoio à indicação de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além da experiência de ministro da Justiça e Segurança Pública, ex-governador e ex-parlamentar, o indicado dispõe da reputação ilibada e do notório saber jurídico necessários para o desempenho da função.
Flávio Dino também passou pela magistratura federal, tendo sido presidente de entidade representativa e secretário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – o que o gabarita como conhecedor da realidade do Poder Judiciário.
A AMB espera que o indicado, uma vez aprovado pelo Senado Federal, dê continuidade no STF a uma trajetória marcada pela dedicação ao bem público e pela excelência dos serviços prestados aos cidadãos.
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