A cidade de Maceió, enfrenta uma crise socioambiental de proporções alarmantes devido ao afundamento do solo em cinco bairros, causado pela extração de sal-gema realizada pela empresa Braskem. O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) identificou essa atividade como uma das principais causas das rachaduras no bairro do Pinheiro, desencadeando um processo de desocupação que afetou mais de 60 mil moradores.
O advogado André Ferreira aborda a complexidade da responsabilização da Braskem nesse caso, destacando as dimensões jurídicas, econômicas e sociais envolvidas. Segundo Ferreira, a empresa é acusada não apenas de causar danos físicos, mas também de expulsar comunidades inteiras, destruindo histórias e provocando problemas socioambientais significativos.
A extração de sal-gema, ao longo de muitos anos, levou ao afundamento do solo, resultando em rachaduras em imóveis no bairro do Pinheiro. O processo de desocupação teve início de maneira voluntária em 2018, quando famílias deixaram a região devido às fissuras em suas residências. O bairro, antes residencial com comércios locais, abrigava casas e prédios de classe média e luxo, todos desocupados. Inclusive, um hospital teve que ser realocado.
O Dr. André ressalta a possibilidade da justiça restaurativa como uma alternativa para a resolução do conflito. Este método não punitivo busca responsabilizar o ofensor e reparar os danos causados às vítimas, envolvendo a participação voluntária de todos os envolvidos. Esta abordagem, além de potencialmente mais rápida e menos onerosa, promove a reconciliação e ajuda na redução dos efeitos emocionais nas vítimas.
A Braskem ainda chegou a rebater o laudo inicialmente, porém, recuou e passou a bancar os custos dos aluguéis e mudanças de moradores. "É importante ressaltar, que a situação ainda está em apuração e o desfecho depende de investigações e decisões jurídicas futuras", afirma o advogado.
