A Prefeitura de Maceió publicou no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 17, o Edital de Credenciamento e Seleção de Instituições que vão integrar o Conselho Municipal do Plano Diretor da capital alagoana.
O objetivo do processo, segundo a Prefeitura, é fortalecer a participação dos setores produtivos, da academia e da sociedade civil organizada na definição de políticas urbanas e no desenvolvimento sustentável da cidade. Acesse o edital aqui (a partir da página 11).
O edital prevê a seleção de duas entidades de ensino e científicas, duas entidades de classe, duas associações de moradores e duas organizações não governamentais. Adicionalmente, serão nomeados pelo Município, oito representantes de órgãos e entidades públicas. A diversidade de representação busca assegurar a pluralidade de perspectivas no acompanhamento e na revisão do Plano Diretor.
Perfil das Entidades:
Entidades de Ensino e Científicas: órgãos públicos ou entidades privadas, sem fins lucrativos, dedicadas à pesquisa científica ou tecnológica.
Entidades de Classe: pessoas jurídicas representativas de categorias profissionais.
Associações de Moradores: organizações sem fins lucrativos formadas por residentes com o objetivo de melhorar e atender às necessidades de uma comunidade.
Organizações Não-Governamentais: entidades privadas sem fins lucrativos que aplicam integralmente seus recursos na consecução do objeto social.
Inscrições
As entidades interessadas devem realizar a inscrição por meio do formulário disponível no link: https://forms.gle/W4TGngtNUDYmUaTe8, no período de 21/11/2023 a 21/12/2023. É necessário preencher o formulário e anexar documentos que comprovem a natureza jurídica, além da indicação formal de candidatos titulares e suplentes.
Após o encerramento das inscrições, será divulgada, em até 10 dias úteis, a lista das entidades que encaminharam a documentação exigida e comprovaram a pertinência temática entre seus objetivos e as competências do Conselho Municipal do Plano Diretor de Maceió.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência, a participação popular e a construção colaborativa de políticas urbanas.
