A Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) apresentou o Plano Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei Orçamentária 2024 (PLOA) durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). A audiência é considerada um componente importante de transparência governamental. Nela, a sociedade e os deputados compreendem e examinam como o Governo planeja alocar os recursos públicos.
No plenário, o secretário de Estado do Planejamento, Gabriel Albino, apresentou os pontos relevantes do principal mecanismo de planejamento do Governo para um período de quatro anos: o Plano Plurianual (PPA). Este ano, o plano contou com um processo inovador. Ele foi construído de maneira participativa, com o objetivo de desenvolver Alagoas de forma mais igualitária e inclusiva. Mais de dois mil alagoanos, dos 102 municípios, participaram da construção do PPA.
Foram 54 temas debatidos, com assuntos transversais, como Estado e Sociedade; Inclusão e Desenvolvimento Social; Sustentabilidade e Bem-estar; Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; e Gestão e Desenvolvimento. Desses cinco eixos temáticos, foram colhidas 926 propostas da população.
Já a previsão orçamentária para o ano de 2024, presente no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), é de uma receita corrente líquida de aproximadamente RS 14,1 bilhões. Isso representa um crescimento de 14,5% com relação ao ano de 2023. A PLOA agora está à disposição dos deputados para ser apreciada pela Casa até o mês de dezembro.
"Hoje, o PPA e a PLOA foram apresentados, refletindo nosso compromisso com o desenvolvimento participativo. Com a colaboração de mais de dois mil alagoanos, o PPA ganhou forma. Já a PLOA promete um investimento notável, com um aumento de receita de 14,5% em relação a 2023. Agora, a aprovação dos deputados será a chave para moldar o futuro do nosso estado", destacou o secretário Gabriel Albino.
