A Coordenação de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou uma ação de fiscalização de poluição sonora no Centro de Maceió, nesta sexta-feira, 22. O objetivo da operação é monitorar o som residual das principais ruas do comércio e obter uma média dos ruídos que são emitidos no local.
Durante a operação, fiscais utilizaram decibelímetros, aparelhos específicos para a medição de ruídos, em pontos estratégicos das seguintes vias: Avenidas Moreira Lima, Livramento, Joaquim Távora, além do Calçadão e da Rua do Comércio.
A fiscalização da poluição sonora cumpre rigorosamente as normas estabelecidas pela NBR 1051/2019 e pela Resolução CONAMA nº1/1990, que têm como objetivo primordial controlar e mitigar os impactos negativos da poluição sonora no meio ambiente e na qualidade de vida da população.
Após a análise técnica dos dados coletados, a coordenação realizará um estudo com base nas médias obtidas durante a fiscalização. Esse estudo servirá como base para a redefinição dos limites de emissão sonora na região e dará início à fiscalização punitiva quando necessário. Tal medida visa a estrita aplicação da legislação vigente para proporcionar um ambiente mais sereno e agradável nas áreas urbanas centrais de Maceió.
O coordenador de Fiscalização Ambiental, Cícero Valença, enfatizou que o papel desempenhado pela Semurb transcende as operações de fiscalização. "Somos a entidade responsável pela emissão de licenças para o uso de equipamentos sonoros. É fundamental que os empreendedores busquem regularizar suas atividades junto à prefeitura, evitando assim possíveis multas e apreensões", destacou Valença.
O secretário de Segurança Cidadã (Semsc), Eduardo Marinho, explica que essas ações acontecem em conjunto com as orientações educativas. "Semanalmente, os fiscais estão no Centro de Maceió orientando os comerciantes a utilizarem seus equipamentos sonoros no interior das lojas, sem invadir o espaço público. Com isso, a gente começa a educar os proprietários sobre a importância de evitar a poluição sonora no Centro", disse Marinho.
Como denunciar poluição sonora?
Para denunciar casos de poluição sonora, os cidadãos podem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 82 3312 5242, de segunda a sexta-feira, das 09h às 14h. A participação da comunidade é essencial para a manutenção de um ambiente mais tranquilo e saudável para todos.
