O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, durante sua live semanal, que vai anunciar novas demarcações de terras e novas áreas de proteção ambiental nesta terça-feira, 5. Sem dar mais detalhes, Lula declarou que decretos serão feitos junto com as ministras Marina Silva e Sônia Guajajara em cerimônia no Palácio do Planalto para comemorar o Dia da Amazônia. Em abril, Lula já havia assinado decretos de homologação para a demarcação de seis terras indígenas, em seis Estados: Ceará, Acre, Alagoas, Rio Grande do Sul, Amazonas e Goiás, com uma área total de 612.147 hectares. Desde 2018, o governo federal não homologava terras indígenas, medida que só pode ser feita pelo chefe do Executivo, mediante decreto. Com a homologação, os povos indígenas recebem direitos plenos sobre a terra, como a posse permanente e o uso exclusivo sobre os recursos naturais.
“Hoje é o Dia da Amazônia, dia 5 de setembro é o Dia da Amazônia. Vai ter uma atividade no Palácio do Planalto com a ministra Marina, com a ministra Guajajara, nós vamos demarcar algumas terras indígenas, algumas áreas de proteção ambiental. Vai ter coisa importante para a gente avisar hoje”, declarou o presidente.
O mandatário também falou sobre as comemorações do Dia da Independência e criticou o fato de militares terem tomado protagonismo na data: “Todo o país do mundo tem na festa da independência uma grande festa. O que aconteceu no Brasil é que, como nós tivemos por 23 anos um regime autoritário, a verdade é que os militares se apoderaram do 7 de Setembro. Deixou de ser uma coisa da sociedade como um todo (…) O que nós estamos querendo fazer agora, com a participação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica é voltar a fazer um 7 de Setembro de todos. O 7 de Setembro é do militar, do professor, do médico, do dentista, do advogado, do vendedor de cachorro quente, do pequeno e médio empreendedor individual”.
Fonte: Jovem Pan
