Nesta segunda-feira, 4, o deputado Rubens Pereira Jr. (PT) apresenta o relatório para o grupo de trabalho da minirreforma eleitoral, que deve ajustar regras para as eleições municipais de 2024. Para comentar as possíveis mudanças e manutenções no sistema eleitoral, o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, entrevistou o deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL), que afirmou não esperar melhorias com o projeto: “Um grande problema que nós temos no sistema representativo do Brasil é exatamente ele não ser representativo. O que cria essa ruptura de representatividade é o atual modelo proporcional. O que deveria ter na proposta? Deveria ter uma distritalização da representação dos vereadores. Criar os distritos e definir que cada vereador representa um distrito. Isso não estando na proposta, eu diria que estamos caminhando de lado. É um mero ajuste do sistema eleitoral, não vai dar a representatividade que o povo precisa”
“No nível federal, onde se tratam de temas federais, precisamos ter uma distinção (…) As atuais emendas parlamentares que existem distorcem até a função do deputado federal (…) Não temos deputados federais, temos vereadores federais com muito recurso e cuja a única intenção é ir para Brasília coletar mais recursos ainda e voltar para a sua cidade. Não tem debate, não tem monitoramento do poder Executivo e proposta legislativa nenhuma. Nós estamos em um sistema representativo muito invertido”, criticou o parlamentar.
Orléans e Bragança ainda rejeitou a existência do fundo eleitoral e do fundo partidário. Para o deputado, os partidos deveriam se sustentar exclusivamente com recursos de seus próprios correligionários: “Sou totalmente contra a existência desses fundos, não acho que seja positivo para nenhum sistema político ter partidos que recebem do Estado recursos para a sua sobrevivência. Os partidos são parte da sociedade e deveriam viver conforme a sua capacidade de arrecadação própria junto à parcela da sociedade que ele espera representar. Essa que deveria ser a dinâmica. Uma vez que coloca fundo partidário e fundo eleitoral, você transforma o partido em parte do Estado. Os partidos ficam na dependência do Estado para que possam sobreviver e ganhar mais ou menos recursos. Sou totalmente contra”.
A respeito de seu próprio partido, o Partido Liberal (PL), o deputado federal rejeitou que haja um racha interno e explicou as razões de certos parlamentares, mesmo que de oposição, darem apoios eventuais ao governo Lula: “Existem, sem dúvida, alguns partidários eleitos que gostam mais do governo do que da nossa ideologia. Esses aí naturalmente iriam migrar para fora do partido, é natural que haja essa distinção. Também tem muitas regiões do Brasil assistencialistas, que são dependentes e carentes de recursos que venham do governo. Nesse sentido, vários desses eleitos dessa regiões mais carentes tendem a apoiar o governo, porque o governo falou que vai gastar muito nessas regiões e com essa parcela da população. Eles tendem a seguir o seu eleitorado e tem essa dinâmica interna, não vejo esse conflito todo e nem esse racha”.
Fonte: Jovem Pan
